36/2021 PE – Pregão

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 36/2021 PE

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 30/09/2021

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar, a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referente aos Programas: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental e outros, do município de Pescaria Brava – SC, por doze meses, atendendo assim o artigo 14 da Lei 11.947, 2009, que prevê a aquisição com o repasse financeiro do FNDE de, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar

EDITAL E AVISOS

• 09/09/2021

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  PE Nº 36/2012 (AGRICULTURA FAMILIAR)