CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PESCARIA BRAVA ANALISAM DOCUMENTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS – PNAE E PNATE /2023

No mês de agosto, conselheiros municipais do CAE E CACS/FUNDEB, realizaram reuniões com o objetivo de analisarem os documentos comprobatórios de utilização dos recursos referentes aos programas: PNATE, PNAE do primeiro semestre de 2023.

Em resumo, os valores gastos com Transporte Escolar somam: R$ 116.104,44 (cento e dezesseis mil, cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos), advindos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), mais R$ 112.034,63 (cento e doze mil, trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) recebidos do Convênio com o Estado de SC, e de contrapartida do Governo Municipal, o valor de R$ 94.523,95 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).

Em relação à Merenda Escolar, foram gastos R$ 70.631,51 (setenta mil, seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e um centavos) advindos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e, o valor de R$ 185.646,26 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) de contrapartida do Governo Municipal.

A Rede Municipal de Ensino atende 1350 (um mil e trezentos e cinqüenta) alunos, entre as etapas de educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental (anos iniciais e finais).

Os conselheiros, após análise consideraram os documentos em ordem e de acordo com os dados apresentados.