27 de abril de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamamento Público 7 0 0 0 0 0 0 0 7
Concorrência Pública 0 5 0 0 0 0 0 0 5
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 33 3 0 0 0 5 0 0 41
Dispensa 44 23 0 0 0 0 0 1 68
Inexigibilidade 5 7 0 0 0 0 0 0 12
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 94 113 1 7 0 46 1 6 268
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 PMPB

Concorrência Pública

06/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 PMPB

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 06/06/2024

Valor Global: R$ 140.396,48

Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL, DA RUA DILÇO MANOEL DE AGUIAR, COM ÁREA TOTAL DE 677,91 M² E EXTENSÃO DE 143,98 M, SITUADA NO BAIRRO BARREIROS MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 15/2024 PMPB - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 04/2024 PMPB

Concorrência Pública

27/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 04/2024 PMPB

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/05/2024

Valor Global: R$ 449.048,22

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL, DA RUA LUIZ FERNANDO SANTOS, BAIRRO SERTÃO DE CIMA, MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2024 PMPB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024 PMPB

Concorrência Pública

17/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024 PMPB

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 17/05/2024

Valor Global: R$ 85.326,94

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOCOS DE CONCRETOS INTERTRAVADOS (LAJOTAS) DA RUA FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS, BAIRRO KM 37, MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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Processo Licitatório Nº. 08 2024 – Concorrência Eletrônica Nº. 01 2024 – PMPB

Concorrência Pública

16/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Concorrência Eletrônica Nº. 01 2024 – PMPB

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 16/05/2024

Valor Global: R$ 3.937.148,39

Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de serviços de pavimentação asfáltica, sinalização viária, passeio público e drenagem pluvial, da AVENIDA ELIETE DE SOUZA – TRECHO 2, com área total de 13.039,63 m² de pavimentação asfáltica e 488,50 m² de passeio público e extensão de 2000,00 m, situada no Bairro SERTÃO DE CIMA A CARREIRA DO SIQUEIRO, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 PMPB

Concorrência Pública

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 PMPB

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 284.773,17

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação com revestimento em blocos de concretos intertravados (lajotas) da Rua OCTACÍLIO MANOEL CÂNDIDO, bairro SANTIAGO, Município de Pescaria Brava/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 FMS

Pregão

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 397.061,67

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SAÚDE, SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM SERVIÇOS CORRELATOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESCARIA BRAVA - SC, compreendendo a migração de dados, implantação do sistema, treinamento inicial e treinamento durante execução do contrato, assessoria e monitoramento de indicadores de gestão, suporte técnico e manutenção, hospedagem e atualização do sistema voltado aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PMPB.

Pregão

08/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PMPB

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/05/2024

Valor Global: R$ 155.469,84

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA (LINK) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PMPB

Pregão

06/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PMPB

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 2.391.925,85

Objeto: O presente Edital tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ESTÉTICA DE MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, LANTERNAGEM, PINTURA, FUNILARIA, TROCA DE ÓLEO E LUBRIFICANTES, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS AUXILIARES E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, POR CONTA DA CONTRATADA, COM FORNECIMENTO PRIMEIRAMENTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, CASO NÃO SENDO POSSÍVEL, DESDE QUE COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA SECRETÁRIA POSSAM SER SUBSTITUÍDAS POR SIMILAR DE 1ª LINHA E, SERVIÇOS DE REMOÇÃO PARA OS VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM POR CONTA DA CONTRATADA, CONTENDO DESCONTO SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIA, EMITIDA PELO SISTEMA CILIA, PARA A FROTA DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, VANS E MICRO-ÔNIBUS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC, CONJUNTAMENTE COM OS CONVÊNIOS CELEBRADO JUNTO À POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 FMAS

Pregão

06/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 FMAS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 102.228,00

Objeto: Aquisição de Kits de Artesanato para os grupos organizados de Mulheres cadastrados na Secretaria de Assistência Social, situado na Rodovia SC 437, no bairro Santiago, no Município Pescaria Brava/SC. Esta Secretaria tem um total de 14 (quatorze) Grupos de Mulheres que são: Grupo Cantinho da Amizade – Bairro Barreiros; Grupo Raio de sol - Bairro Centro; Grupo São João Batista – Bairro Carreira; Grupo Santa Luzia – Bairro Siqueiro; Grupo São Sebastião – Bairro Barreiros; Grupo Mãos de Fadas - Bairro Sertão do Meio; Grupo Estrela Guia – Bairro Taquaraçu; Grupo Bom Retiro – Bairro Barreiros; Grupo Santa Rita de Cássia – Bairro Barranca; Grupo Beira Mar – Bairro Ponta das Laranjeiras; Grupo Estrela do Mar – Bairro Santiago; Grupo Nossa Senhora de Lurdes – Bairro Laranjeiras; Grupo Mulheres Unidas pela Fé – Bairro Santiago; Grupo São Francisco de Assis – Bairro Sertão de Cima.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 FMAS - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 FMAS

Inexigibilidade

19/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 FMAS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/04/2024

Valor Global: R$ 38.401,77

Objeto: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA, MANTEDORA DO ASILO SANTA ISABEL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COM PROVÊ-LOS COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, NOS MOLDES DA LEI Nº. 10.741/03.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 FMAS INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 FMAS

Inexigibilidade

05/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE N° 01/2024 FMAS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 178.800,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA E MUNICÍPIO DE LAGUNA/ SC, MANTEDOR DO ABRIGO INSTITUCIONAL ANA ANTONINA ANTÔNIO, TENDO À FINALIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COM PROVÊ-LOS COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, NOS MOLDES DA LEI Nº. 10.741/03.

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Processo Licitatório Nº. 06 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 06 2024 – PMPB

Dispensa

11/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 06 2024 – PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/03/2024

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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Processo Licitatório Nº. 05 2024 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 01 2024 – PMPB

Inexigibilidade

11/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Inexigibilidade de Licitação Nº. 01 2024 – PMPB

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/03/2024

Valor Global: R$ 19.500,00

Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, ADEQUAÇÃO NORMATIVA, ELABORAÇÃO DE MINUTAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE NO MÍNIMO 8 HORAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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Processo Licitatório Nº. 02 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 02 2024 – FMS

Dispensa

01/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 02 2024 – FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/03/2024

Valor Global: R$ 567.170,00

Objeto: O presente contrato tem por objeto a definição das responsabilidades econômico-financeiras por parte do consorciado, bem como, estabelecer a forma de repasse de valores correspondentes à parte de responsabilidade do MUNICÍPIO, para realização das despesas do Consórcio Público, inclusive as despesas a serem realizadas com os serviços que serão contratados e disponibilizados ao MUNICÍPIO.

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Processo Licitatório Nº. 04 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 04 2024 – PMPB

Dispensa

26/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 04 2024 – PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2024

Valor Global: R$ 80.654,41

Objeto: O presente Edital tem como objeto a definição das responsabilidades econômicas - financeiras por parte do consorciado, bem como, estabelecer a forma de repasse de valores correspondentes à parte de responsabilidade do MUNICÍPIO, para realização das despesas para custear as atividades do Consórcio Público.

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Processo Licitatório Nº. 01 2024 - Dispensa de Licitação Nº. 01 2024 - Fundo Municipal de Saúde

Dispensa

20/02/2024

Em andamento

Nº do Edital: PL Nº. 01 2024 - DLNº. 01 2024 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/02/2024

Valor Global: R$ 16.980,00

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos ônibus, micro ônibus por quilômetro rodado e período, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos serviços, a ser utilizado por demanda, para atender as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava.

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PL Nº 02/2024 DI Nº 02/2024 - ASSESSORIA ADMINISTRAT

Dispensa

08/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL Nº 02/2024 DI Nº 02/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/02/2024

Valor Global: R$ 38,40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, E AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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