Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 4 | 1 | 1 | 0 | 31 | 0 | 0 | 37 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 43 | 12 | 1 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 61 |
| Dispensa | 44 | 33 | 0 | 0 | 0 | 198 | 2 | 1 | 278 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inexigibilidade | 6 | 9 | 0 | 0 | 0 | 123 | 0 | 0 | 138 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 51 | 1 | 6 | 273 |
| Pregão Eletrônico | 1 | 12 | 0 | 2 | 1 | 49 | 3 | 0 | 68 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 187/2026 PMPB - Decoração natalina.
Pregão Eletrônico
11/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
11/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 187/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 11/11/2026
Valor Global: R$ 434.590,66
Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na Locação e Prestação de Serviços de Decoração Natalina, compreendendo o fornecimento dos materiais, transporte, instalação elétrica, montagem, manutenção e posterior desmontagem e retirada dos enfeites em diversos pontos do Município de Pescaria Brava/SC, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2026 PMPB - Reforma da Escola Neri Mendonça de Souza.
Concorrência Eletrônica
29/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Eletrônica
29/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 13/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 29/10/2026
Valor Global: R$ 868.006,27
Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de reforma da escola EEB Neri Mendonça de Souza, com área total de 865,05m², localizada na Rua Waldemar Geraldino Boa Hora, bairro Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2026
Leilão Eletrônico
27/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Leilão Eletrônico
27/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2026
Modalidade: Leilão Eletrônico
Data da Abertura: 27/10/2026
Valor Global: R$ 136.021,95
Objeto: O presente Leilão Público tem por objeto a alienação, mediante maior lance, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo máquinas, veículos, implementos agrícolas, equipamentos, materiais diversos e sucatas, distribuídos em lotes, conforme descrições, condições e valores de avaliação constantes deste Edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2026 PMPB - Aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria de Administração e Finanças.
Dispensa
27/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 88/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/10/2026
Valor Global: R$ 1.670,20
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, compreendendo canetas corretivas, extratores de grampos, fitas dupla face, molhas-dedos, perfuradores de papel, pilhas, réguas, marcadores de texto, tesouras, apontadores e lápis de escrever, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e dos setores a ela vinculados, no Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2026 PMPB - Aquisição de materiais de expediente destinados ao Gabinete do Prefeito.
Dispensa
27/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 192/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 87/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/10/2026
Valor Global: R$ 1.670,20
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, compreendendo canetas corretivas, extratores de grampos, fitas dupla face, molhas-dedos, perfuradores de papel, pilhas, réguas, marcadores de texto, tesouras, apontadores e lápis de escrever, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190/2026 PMPB - Contratação de serviços de produção audiovisual.
Dispensa
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 190/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 85/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/10/2026
Valor Global: R$ 22.100,00
Objeto: Prestação de serviços de produção audiovisual, compreendendo a elaboração de vídeo institucional do Município de Pescaria Brava/SC e a cobertura audiovisual das festividades comemorativas dos 14 anos de emancipação políticoadministrativa do município, a serem realizadas nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, incluindo planejamento, captação de imagens, edição, finalização e entrega dos materiais audiovisuais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2026 FMS - Aquisição de medicamentos veterinários.
Dispensa
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 35/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/10/2026
Valor Global: R$ 3.798,06
Objeto: Aquisição de 100 cápsulas de afoxolaner 12 mg e 200 cápsulas de afoxolaner 24 mg, destinadas ao atendimento das necessidades da Unidade de Bem-Estar Animal do Município de Pescaria Brava/SC, para prevenção e controle de infestações por pulgas e carrapatos em cães atendidos pelo serviço municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2026 FMS - Revisão veicular.
Inexigibilidade
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2026 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/10/2026
Valor Global: R$ 1.125,74
Objeto: Revisão periódica (110.000km) do veículo SPIN SXZ8I95, pertencente à Secretaria de Saúde, a ser executada exclusivamente por concessionária autorizada da marca, conforme especificações do fabricante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2026 PMPB - Contratação de brigadistas.
Dispensa
21/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 86/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/10/2026
Valor Global: R$ 1.500,00
Objeto: Prestação de serviços de brigadistas, destinados à prevenção de incêndios, orientação ao público, identificação de situações de risco e atendimento inicial a emergências durante a realização da Semana Cultural 2026, em comemoração aos 14 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2026 PMPB - Locação de pavilhão e stands.
Dispensa
21/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 84/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/10/2026
Valor Global: R$ 52.960,00
Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de pavilhão e stands, destinados à estruturação de eventos promovidos e apoiados pelo Município de Pescaria Brava/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2026 PMPB - Deslocamento de postes na Rua do Caruru.
Dispensa
20/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 81/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/10/2026
Valor Global: R$ 46.696,33
Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e/ou autorizada pela CELESC para execução de serviços em sua rede de distribuição, para a realização de deslocamento da rede elétrica existente na Rua do Caruru, bairro Varginha, no Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo a retirada de 04 (quatro) postes existentes, a instalação de 04 (quatro) novos postes, bem como o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais serviços necessários à completa e adequada execução da intervenção, em conformidade com as especificações técnicas e os padrões estabelecidos pela concessionária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 182/2026 PMPB - Contratação de seguro veicular para o Corpo de Bombeiros.
Dispensa
20/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
20/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 182/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 80/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/10/2026
Valor Global: R$ 27.854,95
Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular para os veículos que compõem a frota do Corpo de Bombeiros de Capivari de Baixo/SC, visando garantir a cobertura securitária contra sinistros, danos materiais, furtos, roubos e demais eventos previstos em apólice, assegurando a proteção patrimonial e a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2026 PMPB - Contratação de intéprete de libras.
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 83/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/10/2026
Valor Global: R$ 3.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de 03 (três) intérpretes, para atuação presencial durante a programação de encerramento da Semana Cultural 2026, promovida pelo Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2026 FMS - Aquisição de mobiliário destinado à UBS de Barreiros.
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 34/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/10/2026
Valor Global: R$ 1.144,23
Objeto: Aquisição de 01 (uma) pia em aço inoxidável com balcão de 1,20 m, incluindo balcão de apoio e tampo em inox, para instalação na nova UBS Barreiros.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2026 PMPB - Contratação de sistema de tributos.
Pregão Eletrônico
14/10/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
14/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 14/10/2026
Valor Global: R$ 345.925,88
Objeto: Contratação de empresa responsável por informatizar o setor de arrecadação do município de Pescaria Brava, através da locação dos sistemas em ambiente web abaixo relacionados, específico para gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2026 PMPB - Inscrição em evento.
Inexigibilidade
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 66/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/10/2026
Valor Global: R$ 4.900,00
Objeto: Inscrição do Prefeito Municipal, Luiz Henrique Castro de Souza, para participação no evento “Virada do Mandato: Formação Executiva em Comunicação Pública e Institucional”, promovido pelo Instituto Perillo (F. de Castro Perillo), a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, no dia 30 de outubro de 2026, com carga horária de 8 (oito) horas. A inscrição contempla a participação de até 3 (três) representantes por município, incluindo o Prefeito Municipal e profissionais envolvidos na comunicação institucional da Administração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2026 PMPB - Locação de palco (estruturas).
Pregão Eletrônico
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 13/10/2026
Valor Global: R$ 80.420,00
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos e serviços técnicos necessários à realização de eventos promovidos pelo Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo, conforme a necessidade, estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos, estruturas e serviços correlatos, destinados inicialmente à realização da Semana Cultural de Pescaria Brava, incluindo o show nacional da dupla Henrique e Diego, previsto para o dia 25 de outubro de 2026, bem como ao evento comemorativo de final de ano, cuja atração artística ainda se encontra em fase de definição, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seu Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2026 PMPB - Deslocamento de postes na Avenida Eliete de Souza.
Dispensa
10/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 78/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/10/2026
Valor Global: R$ 60.621,31
Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente homologada e/ou autorizada pela CELESC para execução de serviços em sua rede de distribuição, para a realização de deslocamento da rede elétrica existente na Avenida Eliete de Souza, no Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo a retirada de 03 (três) postes existentes, a instalação de 04 (quatro) novos postes, bem como o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais serviços necessários à completa e adequada execução da intervenção, em conformidade com as especificações técnicas e os padrões estabelecidos pela concessionária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2026 PMPB - Locação de Tendas, Gradis e Serviços de Pirotecnia.
Pregão Eletrônico
09/10/2026
Em andamento
Pregão Eletrônico
09/10/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 09/10/2026
Valor Global: R$ 389.947,00
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual locação de infraestrutura (tendas e gradis de contenção), incluindo montagem e desmontagem, bem como a prestação de serviços de pirotecnia (fogos de artifício).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2026 PMPB - Pavimentação da Rua Manoel Júlio Gomes.
Concorrência Eletrônica
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 09/10/2026
Valor Global: R$ 228.671,90
Objeto: Pavimentação em lajotas, drenagem fluvial e sinalização viária da Rua Manoel Júlio Gomes, localizada no bairro Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, com área a pavimentar de 751,14m² e extensão de 192,63 metros,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.