Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 4 | 1 | 1 | 0 | 31 | 0 | 0 | 37 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 43 | 12 | 1 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 61 |
| Dispensa | 44 | 33 | 0 | 0 | 0 | 198 | 2 | 1 | 278 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inexigibilidade | 6 | 9 | 0 | 0 | 0 | 123 | 0 | 0 | 138 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 51 | 1 | 6 | 273 |
| Pregão Eletrônico | 1 | 12 | 0 | 2 | 1 | 49 | 3 | 0 | 68 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2026 FMS - Aquisição de capa de chuva.
Dispensa
02/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/10/2026
Valor Global: R$ 198,97
Objeto: Aquisição de capa de chuva confeccionada em nylon, destinada aos profissionais da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2026 FMS - Aquisição de câmara de ar para motocicleta.
Dispensa
02/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 32/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/10/2026
Valor Global: R$ 48,00
Objeto: Aquisição de câmara de ar 275/300-18 KB50, destinada à motocicleta Honda CG 150 Fan, utilizada pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava, para garantir o adequado funcionamento e a segurança do veículo. Ressalta-se que a câmara de ar já havia sido substituída em 23/09/2026, porém, o pneu apresentou novo furo, tornando necessária a realização de outra substituição para restabelecer as condições adequadas de uso da motocicleta.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 178/2026 PMPB - Extensão de redes na Rua Manoel Antônio Pereira.
Dispensa
02/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 178/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 77/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/10/2026
Valor Global: R$ 23.886,88
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de extensão de redes na Rua Manoel Antônio Pereira, Bairro Barreiros, no Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com o Projeto Elétrico elaborado pela AMUREL, suas especificações técnicas, quantitativos, normas técnicas aplicáveis e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2026 PMPB - Aquisição de folders.
Dispensa
01/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
01/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 79/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 01/10/2026
Valor Global: R$ 720,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de 600 (seiscentos) folders institucionais, em papel couchê 150g, frente e verso, destinados à divulgação da Semana Cultural de Pescaria Brava 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 170/2026 PMPB - Aquisição de materiais elétricos.
Pregão Eletrônico
01/10/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
01/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 170/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 01/10/2026
Valor Global: R$ 114.586,10
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos, destinados à manutenção, conservação, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Pescaria Brava/SC, atendendo às necessidades da COSIP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial da União.
Inexigibilidade
30/09/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 65/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/09/2026
Valor Global: R$ 370,00
Objeto: Publicação do aviso do Edital da Concorrência Eletrônica nº 13/2026 PMPB no Diário Oficial da União – DOU, visando assegurar a publicidade e divulgação do certame, em atendimento às exigências legais aplicáveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2026 FMS - Revisão veicular.
Inexigibilidade
29/09/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
29/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2026 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 12/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/09/2026
Valor Global: R$ 3.545,00
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 100.000km do veículo SPIN SXZ8I95, da secretaria da Saúde, a ser executada exclusivamente por concessionária autorizada da marca, conforme especificações do fabricante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 175/2026 PMPB - Contratação de Frete.
Dispensa
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 175/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 76/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/09/2026
Valor Global: R$ 3.000,00
Objeto: Contratação de serviço de frete com caminhão 3/4 adequado ao transporte de mobiliários, incluindo dois ajudantes para carga e descarga, para retirada de bens doados pelo Ministério Público em seu depósito no município de São José/SC e entrega à Secretaria Municipal de Educação e à EEB Luiz Pacheco dos Reis, em Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2026 PMPB - Aquisição de tampa de radiador para maquinário.
Inexigibilidade
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 64/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/09/2026
Valor Global: R$ 331,27
Objeto: Aquisição de tampa do radiador do maquinário Retro Escavadeira XCMG (cujo fornecimento é somente com a concessionária), visando atender às demandas da agricultura local e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2026 PMPB - Inscrições em Congresso.
Inexigibilidade
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 63/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/09/2026
Valor Global: R$ 800,00
Objeto: Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das Conselheiras Tutelares Cenilma Marcondes Emiliano e Viviane Silveira Nunes, no 14º CONGRESSUL – Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – Edição Julio Fontoura — In Memoriam, a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, em Santa Rosa/RS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2026 PMPB - Contratação artística de Rony Max para a festa do município.
Inexigibilidade
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 61/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/09/2026
Valor Global: R$ 2.500,00
Objeto: Contratação da empresa 68.532.232 VERONICA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 68.532.232/0001-24, para realização de apresentação artística musical do cantor Rony Max, no dia 24 de outubro de 2026, durante a programação da 2ª Semana Cultural e das comemorações alusivas ao 14º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2026 PMPB - Revisão veicular.
Inexigibilidade
24/09/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 62/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/09/2026
Valor Global: R$ 1.458,34
Objeto: Realização de revisão periódica (150.000 km) do veículo TRACKER, pertencente à Polícia Militar de Pescaria Brava/SC, por meio de convênio com a Secretaria Municipal de Obras, conforme as especificações, periodicidade e orientações técnicas estabelecidas no manual do fabricante e pela montadora, incluindo os serviços e procedimentos necessários à manutenção preventiva do veículo de placas RXY4F94.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2026 FMS - Procedimento cirúrgico veterinário.
Dispensa
23/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 31/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/09/2026
Valor Global: R$ 2.570,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico veterinário de osteossíntese de fêmur em cadela recolhida pelo Município de Pescaria Brava, atualmente sob os cuidados do setor de Bem-Estar Animal, em razão de fratura completa de fêmur, com quadro de dor intensa e ausência de movimentação do membro pélvico. O procedimento compreende os serviços necessários à intervenção cirúrgica, conforme orçamento apresentado pela empresa contratada, incluindo os exames e demais procedimentos correlatos previstos na proposta comercial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2026 FMS - Aquisição de câmara de ar destinada à motocicleta da vigilância epidemiológica.
Dispensa
22/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
22/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 30/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/09/2026
Valor Global: R$ 48,00
Objeto: Aquisição de câmara de ar 275/300-18 KB50, destinada à motocicleta Honda CG 150 Fan, utilizada pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2026 PMPB - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
Pregão Eletrônico
21/09/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
21/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 21/09/2026
Valor Global: R$ 190.388,26
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45, bem como para o fornecimento de cascos de botijão com capacidade para 13 kg (P13) e 45 kg (P45), destinados ao acondicionamento de GLP, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2026 PMPB - Contratação de plataforma.
Dispensa
14/09/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
14/09/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 75/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/09/2026
Valor Global: R$ 6.000,00
Objeto: Contratação de empresa autorizada/revendedora da plataforma Lovable para disponibilização de 02 (dois) usuários/licenças de acesso à plataforma, destinados ao desenvolvimento, gerenciamento, manutenção e atualização do aplicativo do Projeto Bravinha – Transporte Público Gratuito, incluindo os recursos necessários à continuidade do desenvolvimento e funcionamento da aplicação, pelo período de 12 (doze) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2026 PMPB - Aquisição de mecanismo para vaso sanitário.
Dispensa
11/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 72/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/09/2026
Valor Global: R$ 133,57
Objeto: Aquisição de mecanismo de entrada universal para caixa acoplada e mecanismo de saída convencional ajustável para caixa acoplada, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2026 PMPB - Locação de imóvel destinado à Escola Quilombola.
Inexigibilidade
11/09/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
11/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 59/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/09/2026
Valor Global: R$ 16.292,64
Objeto: Locação de imóvel residencial destinado a sediar a Unidade Descentralizada – Escola Quilombola Terra do Micuim, localizada na Avenida Eliete de Souza, s/n, Comunidade de Carreira do Siqueiro, Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2026 PMPB - Serviços de inspeção veicular.
Dispensa
04/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
04/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 74/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 04/09/2026
Valor Global: R$ 2.850,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de inspeção e avaliação das condições de acessibilidade de 03 (três) veículos integrantes da frota do Transporte Escolar do Município de Pescaria Brava/SC, incluindo a verificação dos equipamentos, dispositivos e condições necessárias ao transporte seguro de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, com emissão de relatório técnico individual para cada veículo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2026 PMPB - Extensão de redes na Rua Santa Clara.
Dispensa
04/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
04/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 69/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 04/09/2026
Valor Global: R$ 33.994,66
Objeto: Execução de extensão de redes na Rua Santa Clara, no Município de Pescaria Brava/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme projeto, especificações técnicas e normas aplicáveis, visando à ampliação e adequação da infraestrutura existente e ao atendimento das demandas da população local