8 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamamento Público 7 0 0 0 0 0 0 0 7
Concorrência Pública 0 5 0 0 0 0 0 0 5
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 33 3 0 0 0 5 0 0 41
Dispensa 44 24 0 0 0 0 0 1 69
Inexigibilidade 5 7 0 0 0 0 0 0 12
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 94 113 1 7 0 46 1 6 268
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PMPB

Dispensa

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 118.989,67

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de deslocamento de postes na Rua Valdomiro Hortêncio de Souza, bairro: Estiva, localizada no Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme projeto eletromecânico para execução de obra na rede distribuição.

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Processo Licitatório Nº. 06 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 06 2024 – PMPB

Dispensa

11/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 06 2024 – PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/03/2024

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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Processo Licitatório Nº. 02 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 02 2024 – FMS

Dispensa

01/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 02 2024 – FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/03/2024

Valor Global: R$ 567.170,00

Objeto: O presente contrato tem por objeto a definição das responsabilidades econômico-financeiras por parte do consorciado, bem como, estabelecer a forma de repasse de valores correspondentes à parte de responsabilidade do MUNICÍPIO, para realização das despesas do Consórcio Público, inclusive as despesas a serem realizadas com os serviços que serão contratados e disponibilizados ao MUNICÍPIO.

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Processo Licitatório Nº. 04 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 04 2024 – PMPB

Dispensa

26/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 04 2024 – PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2024

Valor Global: R$ 80.654,41

Objeto: O presente Edital tem como objeto a definição das responsabilidades econômicas - financeiras por parte do consorciado, bem como, estabelecer a forma de repasse de valores correspondentes à parte de responsabilidade do MUNICÍPIO, para realização das despesas para custear as atividades do Consórcio Público.

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Processo Licitatório Nº. 01 2024 - Dispensa de Licitação Nº. 01 2024 - Fundo Municipal de Saúde

Dispensa

20/02/2024

Em andamento

Nº do Edital: PL Nº. 01 2024 - DLNº. 01 2024 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/02/2024

Valor Global: R$ 16.980,00

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos ônibus, micro ônibus por quilômetro rodado e período, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos serviços, a ser utilizado por demanda, para atender as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava.

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PL Nº 02/2024 DI Nº 02/2024 - ASSESSORIA ADMINISTRAT

Dispensa

08/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL Nº 02/2024 DI Nº 02/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/02/2024

Valor Global: R$ 38,40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, E AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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PL Nº. 03 2023 FMAS DISP Nº. 03 2023 FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM A PRESENÇA DO PAPAI NOEL PARA RECREATIVO NATALINO PELOS 14 (QUATORZE) BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA.

Dispensa

19/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023 FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/12/2023

Valor Global: R$ 4.500,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM A PRESENÇA DO PAPAI NOEL PARA RECREATIVO NATALINO PELOS 14 (QUATORZE) BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA.

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PL Nº. 48 2023 PMPB DISP Nº. 08 2023 PMPB DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Dispensa

24/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL Nº. 48 2023 PMPB DISP Nº. 08 2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/11/2023

Valor Global: R$ 9.750,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENVOLVENDO TODO O TRÂMITE NECESSÁRIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAL, PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS, IMPRESSÕES DIVERSAS, ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÃO, APOIO TÉCNICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS QUE PORVENTURA VENHAM A EXISTIR.

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03/2023 PMPB - Dispensa

Dispensa

23/05/2023

Em andamento

Nº do Edital: 03/2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/05/2023

Valor Global: R$ 96.000,00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SETOR DE PROTOCOLO GERAL, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PROCURADORIA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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02/2023 PMPB - Dispensa

Dispensa

28/04/2023

Em andamento

Nº do Edital: 02/2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/04/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS DEVENDO OCORRER CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS E APLICAÇÃO DE PROVA PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC PESCARIA BRAVA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027– JUSTIFICATIVA DA DISPENSA

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01/2023 FMAS - Dispensa

Dispensa

17/04/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2023 FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/04/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS RESIDENCIAL GERIÁTRICO VILLA BETÂNIA , COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COM PROVÊ-LOS COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, NOS MOLDES DA LEI N. 10.741/03.

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01/2023 PMPB - Dispensa

Dispensa

03/03/2023

Em andamento

Nº do Edital: 01/2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/03/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PREFEITURA DE PESCARIA BRAVA. ASSIM, OBJETIVA-SE A COOPERAÇÃO ENTRE PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO E A FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E COM A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 64 DE 10 DE ABRIL DE 2014 E LEI Nº 403 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, ATRAVÉS DO ESTÁGIO QUE, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DEVERÁ SER PEDAGOGICAMENTE ÚTIL E, POR ISSO, DE INTERESSE CURRICULAR, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO. PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERÃO CONTRATADOS ATÉ 20 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E OUTROS 40 DE EDUCAÇÃO MÉDIO. PARA OUTRAS SECRE

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16/2022 - Dispensa

Dispensa

09/11/2022

Em andamento

Nº do Edital: 16/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC

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15/2022 - Dispensa

Dispensa

21/10/2022

Em andamento

Nº do Edital: 15/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/10/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE PARA A I QUERMESSE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE PESCARIA BRAVA/SC.

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14/2022 - Dispensa

Dispensa

13/10/2022

Em andamento

Nº do Edital: 14/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/10/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.

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