8 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamamento Público 7 0 0 0 0 0 0 0 7
Concorrência Pública 0 5 0 0 0 0 0 0 5
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 33 3 0 0 0 5 0 0 41
Dispensa 44 24 0 0 0 0 0 1 69
Inexigibilidade 5 7 0 0 0 0 0 0 12
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 94 113 1 7 0 46 1 6 268
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

Processo Licitatório Nº. 01 2024 - Dispensa de Licitação Nº. 01 2024 - Fundo Municipal de Saúde

Dispensa

20/02/2024

Em andamento

Nº do Edital: PL Nº. 01 2024 - DLNº. 01 2024 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/02/2024

Valor Global: R$ 16.980,00

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos ônibus, micro ônibus por quilômetro rodado e período, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para a prestação dos serviços, a ser utilizado por demanda, para atender as eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava.

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03/2023 PMPB - Dispensa

Dispensa

23/05/2023

Em andamento

Nº do Edital: 03/2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/05/2023

Valor Global: R$ 96.000,00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SETOR DE PROTOCOLO GERAL, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PROCURADORIA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E SETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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02/2023 PMPB - Dispensa

Dispensa

28/04/2023

Em andamento

Nº do Edital: 02/2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/04/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS DEVENDO OCORRER CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS E APLICAÇÃO DE PROVA PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC PESCARIA BRAVA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027– JUSTIFICATIVA DA DISPENSA

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01/2023 PMPB - Dispensa

Dispensa

03/03/2023

Em andamento

Nº do Edital: 01/2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/03/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PREFEITURA DE PESCARIA BRAVA. ASSIM, OBJETIVA-SE A COOPERAÇÃO ENTRE PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO E A FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E COM A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 64 DE 10 DE ABRIL DE 2014 E LEI Nº 403 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, ATRAVÉS DO ESTÁGIO QUE, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DEVERÁ SER PEDAGOGICAMENTE ÚTIL E, POR ISSO, DE INTERESSE CURRICULAR, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO. PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERÃO CONTRATADOS ATÉ 20 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E OUTROS 40 DE EDUCAÇÃO MÉDIO. PARA OUTRAS SECRE

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16/2022 - Dispensa

Dispensa

09/11/2022

Em andamento

Nº do Edital: 16/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC

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15/2022 - Dispensa

Dispensa

21/10/2022

Em andamento

Nº do Edital: 15/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/10/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE PARA A I QUERMESSE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE PESCARIA BRAVA/SC.

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14/2022 - Dispensa

Dispensa

13/10/2022

Em andamento

Nº do Edital: 14/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/10/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.

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05/2022 - Dispensa

Dispensa

13/09/2022

Em andamento

Nº do Edital: 05/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/09/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A EXTENSÃO DE SAÚDE DO CENTRO DE PESCARIA BRAVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADO NA ESTRADA GERAL DE PESCARIA BRAVA, S/N, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA

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04/2022 - Dispensa

Dispensa

06/09/2022

Em andamento

Nº do Edital: 04/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/09/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS.

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12/2022 - Dispensa

Dispensa

29/08/2022

Em andamento

Nº do Edital: 12/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/08/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Dispensa de licitação a Contratação do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA/SC para prestação de serviços de tecnologia da informação para a publicação dos atos oficiais do município do Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC e Programas de Gestão Tributária- CIGA SIMPLES e CIGA CIM.

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11/2022 - Dispensa

Dispensa

18/08/2022

Em andamento

Nº do Edital: 11/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/08/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: 1.1. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, DE CARÁTER QUANTITATIVO, PARA MEDIR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS BRAVENSES, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA, QUALIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS, AMBIENTES DE TRABALHO, SATISFAÇÃO PESSOAL, E CONHECIMENTO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC NA REDE DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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11/2022 - Dispensa

Dispensa

15/08/2022

Em andamento

Nº do Edital: 11/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/08/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, DE CARÁTER QUANTITATIVO, PARA MEDIR O GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS BRAVENSES, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA, QUALIDADE DE ESPAÇOS FÍSICOS, AMBIENTES DE TRABALHO, SATISFAÇÃO PESSOAL, E CONHECIMENTO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC NA REDE DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

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10/2022 - Dispensa

Dispensa

11/07/2022

Em andamento

Nº do Edital: 10/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/07/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO, DESTINADA A ATENDER SUA SOLICITAÇÃO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO Nº 20229017235881 - NOTA PS Nº 400675366 CUJO LOCAL DE INSTALAÇÃO É ESTAÇÃO PESCARIA BRAVA - PES, 0, PMPB - SEC, PESCARIA BRAVA - PES, PESCARIA BRAVA, SC.

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09/2022 - Dispensa

Dispensa

09/05/2022

Em andamento

Nº do Edital: 09/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/05/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS, NO AMBIENTE GERAL DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELA HABILITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, MONITORAMENTO DOS CONVÊNIOS E APOIO NA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES PERTINENTES ATÉ A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO COM A SUA PROVIDENCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PESCARIA BRAVA.

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03/2022 - Dispensa

Dispensa

04/05/2022

Em andamento

Nº do Edital: 03/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/05/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação do Sesc — Serviço Social do Comércio Centro de Atividades em Laguna, para desenvolver encontros Semanais de Abril a Novembro/2022, junto aos grupos Organizados de Mulheres e Idosos do Município de Pescaria Brava/SC, com objetivo de trabalhar as diversas valências, tais como, flexibilidade, força, propriocepção, reconhecimento corporal, equilíbrio e outras tantas que poderíamos elencar, através de aulas periódicas que casarão o exercício físico com o reconhecimento de si mesmo e também o "estar em grupo".

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08/2022 - Dispensa

Dispensa

02/05/2022

Em andamento

Nº do Edital: 08/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA O ENVIO DO e.SOCIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA E TODOS OS SEUS FUNDOS.

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04/2022 - Dispensa

Dispensa

24/02/2022

Em andamento

Nº do Edital: 04/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, SUPORTE ESPECIALIZADO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, PARA O DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC.

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