8 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamamento Público 7 0 0 0 0 0 0 0 7
Concorrência Pública 0 5 0 0 0 0 0 0 5
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 33 3 0 0 0 5 0 0 41
Dispensa 44 24 0 0 0 0 0 1 69
Inexigibilidade 5 7 0 0 0 0 0 0 12
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 94 113 1 7 0 46 1 6 268
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PMPB

Dispensa

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 118.989,67

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de deslocamento de postes na Rua Valdomiro Hortêncio de Souza, bairro: Estiva, localizada no Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme projeto eletromecânico para execução de obra na rede distribuição.

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Processo Licitatório Nº. 06 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 06 2024 – PMPB

Dispensa

11/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 06 2024 – PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/03/2024

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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Processo Licitatório Nº. 02 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 02 2024 – FMS

Dispensa

01/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 02 2024 – FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/03/2024

Valor Global: R$ 567.170,00

Objeto: O presente contrato tem por objeto a definição das responsabilidades econômico-financeiras por parte do consorciado, bem como, estabelecer a forma de repasse de valores correspondentes à parte de responsabilidade do MUNICÍPIO, para realização das despesas do Consórcio Público, inclusive as despesas a serem realizadas com os serviços que serão contratados e disponibilizados ao MUNICÍPIO.

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Processo Licitatório Nº. 04 2024 – Dispensa de Licitação Nº. 04 2024 – PMPB

Dispensa

26/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: Dispensa de Licitação Nº. 04 2024 – PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2024

Valor Global: R$ 80.654,41

Objeto: O presente Edital tem como objeto a definição das responsabilidades econômicas - financeiras por parte do consorciado, bem como, estabelecer a forma de repasse de valores correspondentes à parte de responsabilidade do MUNICÍPIO, para realização das despesas para custear as atividades do Consórcio Público.

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PL Nº 02/2024 DI Nº 02/2024 - ASSESSORIA ADMINISTRAT

Dispensa

08/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL Nº 02/2024 DI Nº 02/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/02/2024

Valor Global: R$ 38,40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, E AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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PL Nº. 03 2023 FMAS DISP Nº. 03 2023 FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM A PRESENÇA DO PAPAI NOEL PARA RECREATIVO NATALINO PELOS 14 (QUATORZE) BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA.

Dispensa

19/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023 FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/12/2023

Valor Global: R$ 4.500,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM A PRESENÇA DO PAPAI NOEL PARA RECREATIVO NATALINO PELOS 14 (QUATORZE) BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA.

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PL Nº. 48 2023 PMPB DISP Nº. 08 2023 PMPB DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Dispensa

24/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PL Nº. 48 2023 PMPB DISP Nº. 08 2023 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/11/2023

Valor Global: R$ 9.750,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENVOLVENDO TODO O TRÂMITE NECESSÁRIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAL, PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS, IMPRESSÕES DIVERSAS, ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÃO, APOIO TÉCNICO PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO E RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS QUE PORVENTURA VENHAM A EXISTIR.

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01/2023 FMAS - Dispensa

Dispensa

17/04/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2023 FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/04/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS RESIDENCIAL GERIÁTRICO VILLA BETÂNIA , COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COM PROVÊ-LOS COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, NOS MOLDES DA LEI N. 10.741/03.

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13 2022 - Dispensa

Dispensa

05/09/2022

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 13 2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/09/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PREFEITURA DE PESCARIA BRAVA. ASSIM, OBJETIVA-SE A COOPERAÇÃO ENTRE PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO E A FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E COM A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 64 DE 10 DE ABRIL DE 2014 E LEI Nº 403 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, ATRAVÉS DO ESTÁGIO QUE, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DEVERÁ SER PEDAGOGICAMENTE ÚTIL E, POR ISSO, DE INTERESSE CURRICULAR, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO. PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERÃO CONTRATADOS ATÉ 20 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E OUTROS 40 DE EDUCAÇÃO MÉDIO. PARA OUTRAS SECRE

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12/2022 - Dispensa

Dispensa

29/08/2022

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 12/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/08/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA/SC para prestação de serviços de tecnologia da informação para a publicação dos atos oficiais do município do Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC e Programas de Gestão Tributária- CIGA SIMPLES e CIGA CIM

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07/2022 - Dispensa

Dispensa

30/06/2022

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 07/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/06/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DAS OFICINAS DO CRAS (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SITUADA NA RUA GERAL TAQUARAÇU, SALA 02, BAIRRO TAQUARAÇU, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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02/2022 - Dispensa

Dispensa

31/03/2022

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ABRIGAR UM EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, SITUADO NA ESTRADA GERAL PONTA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO PONTA DAS LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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01/2022 - Dispensa

Dispensa

31/03/2022

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESCARIA BRAVA/SC AO PÚBLICO, SITUADO NA ESTRADA GERAL DE SANTIAGO, BAIRRO SANTIAGO, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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07/2022 - Dispensa

Dispensa

29/03/2022

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 07/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTEMPLANDO TODOS OS ESF’S E UBS’S, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FARMÁCIA BÁSICA E CENTRO DE TRIAGEM COVID-19, BEM COMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA.

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