O que é a merenda escolar?
Merenda escolar é o nome popular dado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O fornecimento da merenda escolar visa suprir parcialmente as necessidades dos alunos.
Nutricionista
A partir do ano de 2006, exige-se a presença do nutricionista como Responsável Técnico pelo Programa, bem como do quadro técnico composto por esses profissionais em todas as entidades executoras.
Qual a meta com o programa?
A meta do PNAE é garantir que o cardápio da alimentação escolar seja programado de modo a fornecer cerca de 250 quilocalorias (kcal) e 9 gramas de proteínas por refeição, ou seja, 15% das necessidades diárias de calorias e proteínas dos alunos beneficiados.
Você sabe o que é proteína? Saiba o que é proteína, carboidrato e lipídios, acessando: http://pescariabrava.sc.gov.br/cms/diretorio/index/codMapaItem/91686#.WNkOAWf9nIU
Quem pode fazer uso da merenda escolar?
Os beneficiários da merenda escolar são alunos da educação infantil (crechês e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indigena, das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculos em escolas públicas dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, ou em estabelecimentos mantidos pela União, bem como os alunos de escolas filantrópicas, em conformidade com o Censo Escolar realizado pelo INEP no ano anterior ao do atendimento.
Quem prepara a merenda?
A merenda é preparada por merendeiras capacitadas e orientadas pela(o) nutricionista responsável pela merenda escolar na unidade escolar. Leia mais: http://pescariabrava.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/92769#.WNkQtmf9nIU
Fornecimento de alimentos
O Programa Nacional de Alimentação Escolar exige que 30% dos alimentos sejam adquiridos de agricultura familiar. Em Pescaria Brava, há uma cooperativa que realiza a entrega dos produtos, conforme estipulado em licitação. Todos os alimentos são entregues a cada quinze dias diretamente nas escolas, conforme pedido realizado pela nutricionista. Os pedidos são realizados conforme cardápio estipulado e controle de estoque.
Controle Social
O controle social do Programa é exercido por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Sua constituição é condição para o recebimento dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE). Saiba mais em: http://pescariabrava.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/92771#.WNkXWGf9nIU
Fonte: Portal do FNDE, Educa Brasil e Portal da Transparência.
