Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 4 | 1 | 1 | 0 | 31 | 0 | 0 | 37 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 43 | 12 | 1 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 61 |
| Dispensa | 44 | 33 | 0 | 0 | 0 | 198 | 2 | 1 | 278 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inexigibilidade | 6 | 9 | 0 | 0 | 0 | 123 | 0 | 0 | 138 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 51 | 1 | 6 | 273 |
| Pregão Eletrônico | 1 | 12 | 0 | 2 | 1 | 49 | 3 | 0 | 68 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2026 PMPB - Credenciamento de nutricionista para a educação especial.
Credenciamento
04/09/2026
Em andamento
Credenciamento
04/09/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 60/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 07/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 04/09/2026
Valor Global: R$ 45.797,16
Objeto: Credenciamento de profissional(is) nutricionista(s), pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços especializados de avaliação, acompanhamento e orientação nutricional aos estudantes público alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2026 PMPB - Contratação do programa "Show da Viola".
Dispensa
04/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
04/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 70/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 04/09/2026
Valor Global: R$ 4.000,00
Objeto: Contratação da empresa 29.156.334 SINARA NUNES GOULART, inscrita no CNPJ nº 29.156.334/0001-30, para realização de gravação especial do Programa Som da Viola, durante as festividades alusivas ao aniversário do Município de Pescaria Brava/SC, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2026, com o objetivo de promover a divulgação do Município, valorização cultural, fortalecimento do turismo local e ampliação da visibilidade das ações desenvolvidas durante a programação comemorativa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2026 FMS - Reteste em extintores de incêndio.
Dispensa
31/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
31/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 29/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 31/08/2026
Valor Global: R$ 80,84
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reteste em extintores de incêndio, bem como fornecimento e substituição de manômetros e mangueiras que apresentaram necessidade de troca durante o processo de manutenção e recarga dos equipamentos. Empresa: CONTRA FOGO JUNG LTDA CNPJ: 85.313.971/0001-44 Empenho: nº 1068/2026 Ordem de Serviço: nº 44148
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026 PMPB - Pavimentação da Rua Newton Thomaz.
Concorrência Eletrônica
31/08/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
31/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 31/08/2026
Valor Global: R$ 198.037,94
Objeto: Pavimentação em lajotas, drenagem fluvial e sinalização viária da Rua Newton Thomaz, localizada no bairro KM 37, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, com área a pavimentar de 586m² e extensão de 144,89 metros.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2026 PMPB - Adesão às Atas de Registro de Preços nº. 081205/2025, Nº 081209/2025, Nº 081203/2025, Nº 081210/2025 e Nº 081202/2025.
Dispensa
27/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 71/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/08/2026
Valor Global: R$ 10.266,30
Objeto: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 081205/2025, nº 081209/2025, nº 081203/2025, nº 081210/2025 e nº 081202/2025, oriundas do Processo CBMSC nº 12848/2025, gerenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC, para contratação de empresa(s) especializada(s), visando ao fornecimento de materiais, equipamentos e/ou serviços destinados à execução do Projeto Bombeiro Mirim no município de Capivari de Baixo, com o objetivo de promover atividades educativas, formativas e de cidadania a crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento social, disciplina, noções de prevenção e segurança, bem como o fortalecimento das ações institucionais do Corpo de Bombeiros junto à comunidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 42/2026 FMS - Revisão veicular.
Inexigibilidade
24/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 42/2026 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/08/2026
Valor Global: R$ 1.591,19
Objeto: Realização da revisão periódica do veículo SPIN, placas SXZ8I95 (90.000km), pertencente à frota da secretaria de Saúde, conforme indicado no manual do fabricante e nas orientações técnicas da montadora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2026 FMAS - Contratação Rony Max.
Inexigibilidade
21/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2026 FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/08/2026
Valor Global: R$ 7.500,00
Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atração musical Rony Max, para realização de apresentações musicais ao vivo nos bailes temáticos do Projeto 60+, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pescaria Brava/SC, visando à continuidade das atividades de convivência, integração social, lazer e valorização da pessoa idosa. A presente contratação decorre da necessidade de substituição do CNPJ anteriormente utilizado pela contratada, em razão de sua baixa, mantendo-se o mesmo artista, a mesma condição de consagração pública anteriormente reconhecida pela Administração e o mesmo valor de cachê já analisado no Processo Administrativo nº 06/2026 - FMAS / Processo nº 067/2026 – 1Doc, no qual constam, inclusive, as análises contábil e jurídica pertinentes. O novo procedimento contempla as apresentações previstas para os dias 21/08/2026, 09/10/2026 e 11/12/2026, ao valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), permanecendo inalteradas as condições anteriormente estabelecidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2026 PMPB - Revisão veicular.
Inexigibilidade
20/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
20/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 57/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/08/2026
Valor Global: R$ 1.789,05
Objeto: 2ª Revisão do veículo Corolla, pertencente ao Gabinete do Prefeito, que atingiu a quilometragem de 20.000km (vinte mil quilômetros). A revisão é necessária para manutenção da garantia de fábrica do veículo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026 FMAS - Aquisição de cobertores e travesseiros.
Dispensa
17/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026 FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/08/2026
Valor Global: R$ 2.640,00
Objeto: Aquisição de cobertores e travesseiros, por dispensa de licitação, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pescaria Brava/SC, visando suprir demandas emergenciais e garantir condições mínimas de proteção e acolhimento aos usuários da política de assistência social.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 41/2026 FMS - Aquisição de marmitas e refrigerantes.
Dispensa
17/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 41/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 28/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/08/2026
Valor Global: R$ 4.800,00
Objeto: Aquisição de marmitas e refrigerantes em lata, com fornecimento parcelado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2026 PMPB - Inscrição do Prefeito Municipal no Congresso SESC.
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 55/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/08/2026
Valor Global: R$ 180,00
Objeto: Inscrição do Prefeito Municipal, Luiz Henrique Castro de Souza, para participação no Congresso Sesc de Educação 2026, a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Sesc Cacupé, em Florianópolis/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2026 PMPB - Inscrições Congresso SESC.
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 52/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/08/2026
Valor Global: R$ 720,00
Objeto: Contratação de 07 inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Congresso Sesc de Educação – "Educar para todos, reconhecer cada um", promovido pelo Sesc Santa Catarina, visando à formação continuada e ao aperfeiçoamento profissional dos participantes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2026 PMPB - Inscrição de servidor no congresso SESC.
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 53/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/08/2026
Valor Global: R$ 90,00
Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Josiele da Rosa no Congresso Sesc de Educação – "Educar para todos, reconhecer cada um", promovido pelo Sesc Santa Catarina, visando à formação continuada e ao aperfeiçoamento profissional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2026 PMPB - Publicação de aviso de edital no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 54/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/08/2026
Valor Global: R$ 316,47
Objeto: Serviço de publicação legal de Extrato de Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 149/2026 PMPB, Concorrência Eletrônica nº. 12/2026 PMPB no Diário Oficial do Estado (haja vista a contratação ser subsidiada com recurso estadual).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2026 PMPB - Credenciamento para lavação e higienização de veículos.
Credenciamento
12/08/2026
Em andamento
Credenciamento
12/08/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 48/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 05/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 12/08/2026
Valor Global: R$ 281.663,40
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de lavação e higienização interna de veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Pescaria Brava/SC, incluindo veículos leves, motocicletas, vans, ambulâncias, ônibus, caminhões, tratores e máquinas pesadas, a serem executados de forma parcelada, sob demanda, conforme as necessidades das Secretarias Municipais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2026 PMPB - Aquisição de tubos de concreto.
Dispensa
07/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
07/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 68/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 07/08/2026
Valor Global: R$ 3.145,00
Objeto: Aquisição de tubos de concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, especialmente no que se refere à manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural do Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2026 PMPB - Locação de palco e sonorização para o Show do Padre Ezequiel Dal Pozzo.
Dispensa
05/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
05/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 67/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 05/08/2026
Valor Global: R$ 28.500,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema profissional de sonorização, iluminação, palco, painel de LED, backline e estruturas complementares, em conformidade com os riders técnicos fornecidos pela produção do artista Padre Ezequiel Dal Pozzo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2026 PMPB - Contratação do Consórcio de Inovação na Gestão Pública - CIGA.
Dispensa
03/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
03/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 61/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 03/08/2026
Valor Global: R$ 16.546,24
Objeto: Contratação do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA para a prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a disponibilização do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), destinado à publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, bem como das soluções de gestão tributária CIGA SIMPLES e CIGA CIM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2026 FMAS - Contratação de Talk Inspiracional.
Inexigibilidade
03/08/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
03/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2026 FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 03/08/2026
Valor Global: R$ 9.900,00
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Talk Inspiracional, seguido de roda de conversa com carga horária total de 2 (duas) horas, alusivos à campanha Agosto Lilás, destinados às mulheres participantes dos grupos, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e às mulheres da comunidade do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2026 PMPB - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais.
Credenciamento
03/08/2026
Em andamento
Credenciamento
03/08/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 51/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 06/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 03/08/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais (pessoas físicas) regularmente matriculados perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à preparação, organização, divulgação e realização de leilões públicos eletrônicos, visando à alienação de bens móveis considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, recuperáveis, irrecuperáveis e demais bens patrimoniais pertencentes ao Município de Pescaria Brava/SC.