3 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 7 3 0 0 0 0 0 0 10
Concorrência Eletrônica 0 4 1 1 0 31 0 0 37
Concorrência Pública 0 2 0 1 0 11 0 0 14
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 43 12 1 0 0 5 0 0 61
Dispensa 44 32 0 0 0 199 2 1 278
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 6 9 0 0 0 123 0 0 138
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Pregão 94 113 1 7 0 51 1 6 273
Pregão Eletrônico 1 12 0 2 1 49 3 0 68
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2026 PMPB - Inspeção veicular semestral obrigatória.

Dispensa

03/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 62/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/08/2026

Valor Global: R$ 5.600,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção veicular obrigatória em 14 veículos (ônibus escolares) da frota da Secretaria de Educação, a ser executado por empresa autorizada pelo DETRAN/SC para a realização desta atividade.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2026 FMAS - Contratação de Talk Inspiracional.

Inexigibilidade

03/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2026 FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/08/2026

Valor Global: R$ 9.900,00

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Talk Inspiracional, seguido de roda de conversa com carga horária total de 2 (duas) horas, alusivos à campanha Agosto Lilás, destinados às mulheres participantes dos grupos, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e às mulheres da comunidade do Município de Pescaria Brava/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2026 PMPB - Contratação de seguro veicular.

Dispensa

30/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 64/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/07/2026

Valor Global: R$ 4.538,25

Objeto: Serviços de seguro total para veículo automotor, tipo Sedan, marca Toyota, modelo Corolla, cor Preta, 4 portas, ano de fabricação 2026, modelo 2026, chassi nº 9BRB33BE8T2257175, pertencente ao Município de Pescaria Brava/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2026 PMPB - Contratação de seguro veicular.

Dispensa

30/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 63/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/07/2026

Valor Global: R$ 3.195,24

Objeto: Serviços de seguro total para veículo automotor, tipo SUV, marca Jeep, modelo Renegade 4x4, cor branca, 4 portas, ano de fabricação 2024, modelo 2025, chassi nº 9886111WATK709956, pertencente ao Município de Pescaria Brava/SC, em atendimento às obrigações assumidas no Termo de Compromisso para o Fornecimento do Kit Proteção e Defesa Civil nº 190/2026/SDC, firmado com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2026 PMPB - Contratação da Banda Veredas.

Inexigibilidade

30/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 50/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/07/2026

Valor Global: R$ 5.800,00

Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Veredas, representada por seu responsável legal, para realização de show musical durante a Festa do Município de Pescaria Brava, no dia 23 de outubro de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 FMS - Adesão à ARP nº. 0131/2025 do Consórcio Interfederativo de Saúde da Amurel.

Dispensa

30/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/07/2026

Valor Global: R$ 32.738,00

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 0131/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo de Saúde da AMUREL – CISAMUREL, cujo objeto trata-se de locação de plataforma digital de gestão estratégica e assistencial em atenção básica de saúde pública na modalidade SAAS.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2026 PMPB - Contratação da Banda Plano B.

Inexigibilidade

30/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 47/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/07/2026

Valor Global: R$ 7.500,00

Objeto: Contratação da empresa JONAS CACHOEIRA BOGER – J 7 ENTRETENIMENTOS, para realização de apresentação artística da Banda Plano B, durante a programação da 2ª Semana Cultural e das comemorações dos 14 anos de emancipação político-administrativa do Município de Pescaria Brava/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2026 FMS - Aquisição de tiras reagentes.

Dispensa

30/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 23/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/07/2026

Valor Global: R$ 56.000,00

Objeto: Aquisição de 2.000 (duas mil) caixas de tiras reagentes para detecção de glicose em sangue capilar, contendo 50 (cinquenta) tiras por caixa, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava/SC, para monitoramento glicêmico de pacientes portadores de diabetes mellitus atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2026 PMPB - Fornecimento de Saibro.

Pregão Eletrônico

29/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 29/07/2026

Valor Global: R$ 528.864,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saibro, destinado à manutenção, conservação e recuperação de vias públicas, estradas vicinais, acessos rurais, pátios e demais áreas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2026 PMPB - Contratação do grupo "Jeito Louco".

Inexigibilidade

28/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 38/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/07/2026

Valor Global: R$ 12.000,00

Objeto: Contratação de apresentação artística/musical do Grupo Jeito Louco, representado por André Boger e Silva, para apresentação durante as festividades alusivas ao aniversário do município de Pescaria Brava, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2026, com o objetivo de promover integração comunitária, valorização cultural e fortalecimento do turismo local.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2026 FMS - Recarga de extintores.

Dispensa

27/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 25/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/07/2026

Valor Global: R$ 700,00

Objeto: Aquisição de CARGA EXTINTOR PQSP 04 KG para as unidades de saúde do município de Pescaria Brava/SC, visando garantir que todas estejam adequadamente equipadas e preparadas para situações de emergência, em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2026 PMPB - Fornecimento de combustíveis.

Pregão Eletrônico

27/07/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 27/07/2026

Valor Global: R$ 3.472.970,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, bem como daqueles que venham a ser incorporados ao patrimônio municipal durante a vigência da ata de registro de preços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2026 FMS - Locação UBS Taquaraçu.

Inexigibilidade

24/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2026 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/07/2026

Valor Global: R$ 17.400,00

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Augusto Cabral, s/n, Bairro Taquaraçu, Município de Pescaria Brava/SC, destinado à instalação e funcionamento da extensão da Unidade Básica de Saúde – UBS Taquaraçu.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2026 PMPB - Serviços de medicina do trabalho.

Pregão Eletrônico

24/07/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 24/07/2026

Valor Global: R$ 114.203,20

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em segurança, engenharia, medicina do trabalho e saúde ocupacional, para envio do eSocial, bem como, elaboração de pesquisas pertinentes, elaboração e assessoria na implantação dos Programas como: PCMSO; PGR; LTCAT; PPP e treinamento de NR 06 para a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e todos os seus fundos.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2026 FMS - Revisão veicular.

Inexigibilidade

20/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2026 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/07/2026

Valor Global: R$ 3.372,33

Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de veículo SPIN SXZ8I95, da secretaria da Saúde, a ser executada exclusivamente por concessionária autorizada da marca, conforme especificações do fabricante.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026 PMPB - Pavimentação da Rua do Caruru - Trecho I.

Concorrência Eletrônica

17/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 17/07/2026

Valor Global: R$ 985.677,46

Objeto: Pavimentação em lajotas, drenagem fluvial e sinalização viária da Rua Caruru (trecho I), com área a pavimentar de 4.081,04m², extensão de 620 metros, localizada no bairro Varginha, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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