3 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 7 3 0 0 0 0 0 0 10
Concorrência Eletrônica 0 3 1 1 0 32 0 0 37
Concorrência Pública 0 2 0 1 0 11 0 0 14
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 43 12 1 0 0 5 0 0 61
Dispensa 44 32 0 0 0 199 2 1 278
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 6 9 0 0 0 123 0 0 138
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Pregão 94 113 1 7 0 51 1 6 273
Pregão Eletrônico 1 12 0 2 1 49 3 0 68
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2026 PMPB - Contratação Padre Ezequiel Dal Pozzo.

Inexigibilidade

15/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 35/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/07/2026

Valor Global: R$ 50.000,00

Objeto: Contratação de apresentação artística/religiosa do Padre Ezequiel Dal Pozzo, representado pela empresa E&S PRODUÇÕES LTDA, para apresentação durante as festividades em honra ao Senhor Bom Jesus do Socorro, padroeiro do município de Pescaria Brava, a realizar-se entre os dias 05 e 09 de agosto de 2026, com o objetivo de promover integração comunitária, valorização cultural e religiosa, além do fortalecimento do turismo local

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2026 PMPB - Fornecimento de água.

Pregão Eletrônico

15/07/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 15/07/2026

Valor Global: R$ 59.016,55

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, fornecimento de vasilhames de 20 litros e fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafas de 500 ml, em fardos com 12 unidades, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2026 FMS - Aquisição de fórmula infantil.

Dispensa

14/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 22/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/07/2026

Valor Global: R$ 1.735,50

Objeto: Aquisição emergencial de fórmula infantil Aptamil Sensitive Active – Danone, lata 800g, destinada ao atendimento de determinação judicial em favor da infante L.O.S., conforme Processo Judicial nº 5003075-22.2025.8.24.0040/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 PMPB - Assessoria jurídica.

Dispensa

10/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 56/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/07/2026

Valor Global: R$ 65.000,00

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, por escopo e por prazo determinado, compreendendo o assessoramento jurídico especializado, acompanhamento, análise, orientação técnica e adoção das medidas jurídicas necessárias relativamente aos procedimentos previamente identificados pela Procuradoria-Geral do Município de Pescaria Brava, instaurados perante o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e o Poder Judiciário, abrangendo Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), Notícias de Fato, Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis, Procedimentos Administrativos e Ações Civis Públicas.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2026 PMPB - Aquisição de adesivo perfurado.

Dispensa

09/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 57/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/07/2026

Valor Global: R$ 854,90

Objeto: Aquisição e instalação de adesivo perfurado, contendo a identidade visual do Conselho Tutelar do Município de Pescaria Brava/SC, em 2 (duas) portas de vidro, cada uma com dimensões aproximadas de 1,56 m de largura por 2,10 m de altura, incluindo produção e aplicação do material.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2026 PMPB - Contratação emergencial de sistema tributário.

Dispensa

08/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 55/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/07/2026

Valor Global: R$ 28.000,00

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para disponibilização, mediante locação, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado de gestão tributária e arrecadação municipal, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, compreendendo as funcionalidades necessárias à administração tributária, emissão de documentos fiscais, atendimento aos contribuintes, controle da arrecadação e demais rotinas correlatas da gestão pública municipal.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 FMS - Aquisição de materiais de construção.

Dispensa

07/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 07/07/2026

Valor Global: R$ 1.030,01

Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à edificação de estrutura para acomodação adequada do recipiente de resíduos contaminados (lixo infectante) e do compressor odontológico da Unidade Básica de Saúde Sertão da Estiva.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2026 PMPB - Contratação da plataforma Cilia.

Inexigibilidade

06/07/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 40/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/07/2026

Valor Global: R$ 8.500,00

Objeto: Contratação de licenciamento, implantação, suporte técnico e treinamento do Sistema Cilia, ferramenta digital utilizada para padronização e gestão de orçamentos de serviços de manutenção de veículos, com licenciamento para 5 (cinco) usuários, por período de 12 meses.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2026 PMPB - Pavimentação da Rua Manoel Zeferino Rodrigues.

Concorrência Eletrônica

01/07/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 01/07/2026

Valor Global: R$ 586.626,51

Objeto: Pavimentação em lajotas, drenagem fluvial e sinalização viária da Rua Manoel Zeferino Rodrigues, com área a pavimentar de 2.660,00m² e extensão de 1.104 metros, localizada no bairro Santiago, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026 FMS - Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 47/2024 PMPB.

Dispensa

30/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/06/2026

Valor Global: R$ 15.995,00

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 50/2024 – PMPB, firmada com a empresa Marthes Distribuidora Ltda, que tem por objeto a aquisição de café.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2026 PMPB - Divulgação do REFIS.

Dispensa

24/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 54/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/06/2026

Valor Global: R$ 10.768,21

Objeto: Prestação de serviço de divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, consistente na publicação de conteúdo informativo referente ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 280/2026, em revista de circulação regional na edição mensal de julho/2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2026 PMPB - Aquisição de torneira elétrica.

Dispensa

22/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 52/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/06/2026

Valor Global: R$ 193,77

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Torneira Elétrica de Parede, 4 Temperaturas, destinada à cozinha da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, para atendimento das necessidades dos servidores e colaboradores que utilizam o local.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2026 PMPB - Revisão veicular.

Inexigibilidade

19/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 43/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/06/2026

Valor Global: R$ 1.697,21

Objeto: 1ª Revisão do veículo Corolla, pertencente ao Gabinete do Prefeito, que atingiu a quilometragem de 10.000km (dez mil quilômetros). A revisão é necessária para manutenção da garantia de fábrica do veículo.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2026 PMPB - Assessoria em Licitações e Contratos.

Inexigibilidade

19/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/06/2026

Valor Global: R$ 62.400,00

Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria técnica e capacitação em matérias relacionadas a Licitações e Contratos Administrativos, em conformidade com a legislação vigente.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2026 PMPB - Inscrições no Evento Summit Cidades 2026.

Inexigibilidade

18/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 42/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2026

Valor Global: R$ 3.298,90

Objeto: Contratação de 11 (onze) inscrições para participação de servidores municipais no SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, no CentroSul (Av. Gov. Gustavo Richard, nº 850 – Centro).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2026 PMPB - Pavimentação asfáltica da Avenida Eliete de Souza - Trecho III.

Concorrência Eletrônica

18/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 18/06/2026

Valor Global: R$ 5.792.958,35

Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem fluvial e sinalização viária da Avenida Eliete de Souza – Trecho III, com área a pavimentar de 23.400,00m² e extensão de 3.600 metros, localizada no bairro Siqueiro, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2026 PMPB - Pórtico de acesso do município.

Concorrência Eletrônica

18/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 18/06/2026

Valor Global: R$ 247.948,21

Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de construção do Portal de Acesso do Município, no Bairro de Santiago, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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