Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 7 3 0 0 0 0 0 0 10
Concorrência Eletrônica 0 3 1 1 0 32 0 0 37
Concorrência Pública 0 2 0 1 0 11 0 0 14
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 43 12 1 0 0 5 0 0 61
Dispensa 44 32 0 0 0 199 2 1 278
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 6 9 0 0 0 123 0 0 138
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Pregão 94 113 1 7 0 51 1 6 273
Pregão Eletrônico 1 12 0 2 1 49 3 0 68
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Inexigibilidade

17/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 41/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/06/2026

Valor Global: R$ 332,48

Objeto: Serviço de publicação legal de Extrato de Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 116/2026 PMPB, Concorrência Eletrônica nº. 10/2026 PMPB no Diário Oficial do Estado (haja vista a contratação ser subsidiada com recurso estadual).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2026 FMS - Aquisição de equipamentos para captura e manejo de animais.

Dispensa

16/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/06/2026

Valor Global: R$ 3.002,55

Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios destinados à captura, contenção e manejo seguro de animais pelo Centro de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Pescaria Brava, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 98/2026 PMPB - Aquisição de escavadeira hidráulica.

Pregão Eletrônico

10/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 98/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 10/06/2026

Valor Global: R$ 765.833,34

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeiras hidráulicas novas, zero hora, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pescaria Brava.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 FMS - Aquisição de materiais para coletas de amostras biológicas.

Dispensa

09/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/06/2026

Valor Global: R$ 598,00

Objeto: Aquisição de materiais para coleta de amostras biológicas, compreendendo tubos de coleta a vácuo com EDTA K2, tubos de coleta a vácuo com EDTA K2 e gel, tubos de coleta a vácuo com gel e ativador de coágulo, bem como adaptadores para coleta a vácuo, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços laboratoriais da instituição, visando garantir a realização adequada de exames e análises clínicas.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2026 FMS - Orçanização Conferência Municipal de Saúde.

Dispensa

09/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/06/2026

Valor Global: R$ 7.700,00

Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para o planejamento, organização, execução e relatoria da Conferência Municipal de Saúde, assegurando o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde e a ampla participação social.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2026 PMPB - Aquisição de bobina térmica.

Dispensa

03/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 50/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/06/2026

Valor Global: R$ 1.159,00

Objeto: Aquisição de bobinas térmicas 80 mm x 40 m, acondicionadas em caixas com 30 (trinta) unidades, totalizando 10 (dez) caixas, destinadas ao atendimento das atividades do Setor de Protocolo do Município de Pescaria Brava/SC, para utilização na impressão de comprovantes de atendimento, registros e demais documentos emitidos no atendimento ao público.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2026 PMPB - Pavimentação da Rua Pedro Tomaz Rodrigues.

Concorrência Eletrônica

03/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 07/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 03/06/2026

Valor Global: R$ 434.740,60

Objeto: Prestação de serviço em pavimentação em lajotas, drenagem fluvial e sinalização viária, na Rua Pedro Tomaz Rodrigues, com área à pavimentar de 1.897,87 m² e extensão de 542,23 metros, localizada no bairro KM 37, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2026 PMPB - Publicação de aviso de edital no Diário Oficial da União.

Inexigibilidade

01/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 36/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/06/2026

Valor Global: R$ 368,00

Objeto: Serviço de publicação legal de Extrato de Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 105/2026 PMPB, Concorrência Eletrônica nº. 08/2026 PMPB no Diário Oficial da União, haja vista a contratação ser subsidiada com recurso federal.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 85/2026 PMPB - Aquisição de compressor de ar.

Dispensa

01/06/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 85/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/06/2026

Valor Global: R$ 4.745,22

Objeto: Aquisição de um compressor de ar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, especialmente no que se refere à manutenção e conservação da frota de veículos pesados.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2026 PMPB - Aquisição de materiais gráficos.

Pregão Eletrônico

29/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 89/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 29/05/2026

Valor Global: R$ 770.674,60

Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços gráficos, confecção de materiais de sinalização visual, fornecimento de carimbos, impressos padronizados e equipamentos de plastificação, destinados a atender às necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 FMS - Aquisição de jalecos e coletes.

Pregão Eletrônico

28/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/05/2026

Valor Global: R$ 20.903,66

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de vestuário padronizado destinado aos profissionais da Atenção Básica, bem como dos profissionais da Vigilancia em Saúde, da Secretaria de Saúde de Pescaria Brava, compreendendo camisetas e jalecos e coletes, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2026 PMPB - Aquisição de pneus.

Dispensa

27/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 48/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/05/2026

Valor Global: R$ 17.280,00

Objeto: Aquisição de pneus modelo 275/80 R 22,5 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, especialmente no que se refere à manutenção e operação dos caminhões utilizados na coleta de resíduos sólidos urbanos.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2026 PMPB - Aquisição de assinatura de jornais destinados às unidades escolares.

Inexigibilidade

26/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 24/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/05/2026

Valor Global: R$ 61.670,22

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento regular e parcelado de jornais impressos destinados ao uso pedagógico nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Pescaria Brava/SC, durante o ano letivo de 2026, pelo período de 08 (oito) meses, com entregas diárias em dias letivos, diretamente nas unidades escolares da rede municipal.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 97/2026 PMPB - Credenciamento de serviços de administração e fornecimento de vale-alimentação.

Credenciamento

25/05/2026

Em andamento

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 97/2026 PMPB - CREDENCIAMENTO Nº. 04/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 25/05/2026

Valor Global: R$ 2.106.000,00

Objeto: Credenciamento de de empresas especializadas para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, na forma de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou tecnologia similar, destinados aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2026 PMPB - Hora-Máquina de Caminhão Pipa.

Pregão Eletrônico

25/05/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 25/05/2026

Valor Global: R$ 154.355,00

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviços de locação de caminhão pipa (hora-máquina), incluindo motorista/operador, combustível e manutenção, para atender às demandas de manutenção viária a serem requisitadas através da Secretaria de Obras do Município de Pescaria Brava, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2026 PMPB - Contratação da dupla Henrique e Diego.

Inexigibilidade

22/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/05/2026

Valor Global: R$ 200.000,00

Objeto: Contratação de apresentação artística da dupla Henrique e Diego, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de 01 (um) show musical nas festividades comemorativas do aniversário do Município de Pescaria Brava/SC, no dia 25 de outubro de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2026 FMS - Coleta de resíduos e medicamentos.

Dispensa

22/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/05/2026

Valor Global: R$ 18.000,00

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) e medicamentos vencidos gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2026 FMS - Aquisição de kit de ferramentas.

Dispensa

22/05/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/05/2026

Valor Global: R$ 149,90

Objeto: Aquisição de Kit de Pontas e Brocas com 41 peças, acondicionado em maleta organizadora, para atender às demandas de manutenção, instalação e pequenos reparos realizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava, composto por: 5 brocas para concreto; 7 brocas para metal; 6 brocas para madeira; 8 pontas para parafusadeira de 25 mm; 5 pontas parafusadoras de 50 mm; 6 soquetes; 1 escareador; 1 suporte magnético para pontas; 1 adaptador para chave de caixa; 1 parafusadora angular.

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