Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 3 | 1 | 1 | 0 | 32 | 0 | 0 | 37 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 43 | 12 | 1 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 61 |
| Dispensa | 44 | 32 | 0 | 0 | 0 | 199 | 2 | 1 | 278 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inexigibilidade | 6 | 9 | 0 | 0 | 0 | 123 | 0 | 0 | 138 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 51 | 1 | 6 | 273 |
| Pregão Eletrônico | 1 | 12 | 0 | 2 | 1 | 49 | 3 | 0 | 68 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 99/2026 PMPB - Aquisição de leitor biométrico.
Dispensa
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 99/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 47/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/05/2026
Valor Global: R$ 615,00
Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de leitor biométrico, compatível com o sistema Betha, destinada ao controle de acesso e ao registro de frequência dos servidores do Conselho Tutelar do Município de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2026 FMS - Psiquiatra infantil.
Credenciamento
21/05/2026
Em andamento
Credenciamento
21/05/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2026 FMS - CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 21/05/2026
Valor Global: R$ 27.000,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e profissionais para prestação de serviços de consulta especializada em Psiquiatria Infantil para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 PMPB - Inscrição do Prefeito Municipal no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.
Inexigibilidade
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 31/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/05/2026
Valor Global: R$ 650,00
Objeto: Inscrição do Prefeito Municipal Luiz Henrique Castro de Souza para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), Eixo Monumental.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2026 PMPB - Inscrição do Procurador Geral no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.
Inexigibilidade
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 32/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/05/2026
Valor Global: R$ 650,00
Objeto: Inscrição do Procurador Geral João Batista Blasius para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), Eixo Monumental.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2026 FMS - Equoterapia e Terapia Ocupacional.
Pregão Eletrônico
20/05/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
20/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2026 FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 20/05/2026
Valor Global: R$ 705.986,40
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de reabilitação, compreendendo sessões de equoterapia e terapia ocupacional, destinados aos pacientes regulados pelo Sistema de Regulação – SISREG, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante atendimento terapêutico especializado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 95/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Inexigibilidade
19/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
19/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 95/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 28/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/05/2026
Valor Global: R$ 332,48
Objeto: Serviço de publicação legal de Extrato de Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 84/2026 PMPB, Concorrência Eletrônica nº. 06/2026 PMPB no Diário Oficial do Estado (haja vista a contratação ser subsidiada com recurso estadual).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 96/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Inexigibilidade
19/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
19/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 96/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/05/2026
Valor Global: R$ 348,49
Objeto: Serviço de publicação legal de Extrato de Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 92/2026 PMPB, Concorrência Eletrônica nº. 07/2026 PMPB no Diário Oficial do Estado (haja vista a contratação ser subsidiada com recurso estadual).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 71/2026 PMPB - Aquisição de materiais para pequenos reparos.
Pregão Eletrônico
18/05/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
18/05/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 71/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 18/05/2026
Valor Global: R$ 90.770,59
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de construção e insumos de manutenção predial (hidráulica, elétrica, pintura, alvenaria, ferragens e ferramentas).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 75/2026 PMPB - Locação de imóvel destinado ao Conselho Tutelar.
Inexigibilidade
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 75/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 22/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 15/05/2026
Valor Global: R$ 26.400,00
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pescaria Brava/SC, situado na Rua Justino José Martins, S/N, Km 37, visando garantir a continuidade dos atendimentos e das atividades administrativas e operacionais do órgão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 93/2026 PMPB - Revisão veicular.
Inexigibilidade
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
15/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 93/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 26/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 15/05/2026
Valor Global: R$ 4.197,97
Objeto: Realização da revisão periódica do veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, caminhão caçamba modelo M.Benz/Atego 2730, placa TPM9D67, utilizado no transporte de materiais diversos, como areia, brita, terra e outros insumos essenciais à execução de serviços de infraestrutura, manutenção de vias públicas e atendimento às demandas urbanas e rurais do Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2026 PMPB - Assessoria para o PNAB (parcela de 2025).
Inexigibilidade
13/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º. 25/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/05/2026
Valor Global: R$ 3.195,11
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrutoria e consultoria técnica visando a execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (parcela 2025) no Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2026 FMAS - Contratação de palestrante.
Inexigibilidade
13/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2026 FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/05/2026
Valor Global: R$ 1.150,00
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de ação lúdico-educativa alusiva à campanha nacional Faça bonito - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, destinada aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2026 FMS - Troca de óleo de veículo.
Inexigibilidade
13/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2026 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/05/2026
Valor Global: R$ 2.216,59
Objeto: Contratação de serviço de troca de óleo de veículo VAN RYV1B70, da secretaria da Saúde, a ser executada exclusivamente por concessionária autorizada da marca, conforme especificações do fabricante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2026 PMPB - Pavimentação da Rua João Venâncio.
Concorrência Eletrônica
12/05/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
12/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 12/05/2026
Valor Global: R$ 237.270,62
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em lajotas, drenagem fluvial e sinalização viária para a Rua João Venâncio, com área a pavimentar de 919,97m² e extensão de 183,99 metros, localizada no bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2026 PMPB - Inspeção veicular.
Dispensa
11/05/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 46/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/05/2026
Valor Global: R$ 1.350,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção técnica veicular, com emissão de laudo de conformidade, conforme exigências da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para fins de obtenção de autorização de transporte eventual de passageiros junto ao Departamento de Transportes e Terminais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 FMS - Aquisição de medicamento.
Dispensa
09/05/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/05/2026
Valor Global: R$ 3.032,47
Objeto: Aquisição de Afoxolaner 12,5 mg, em quantitativo de 300 cápsulas, para garantir o controle eficaz de ectoparasitas, especialmente pulgas e carrapatos, em animais, contribuindo diretamente para a promoção da saúde pública no município de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2026 FMAS - Contratação de músicos para o "Projeto 60+".
Inexigibilidade
08/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
08/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2026 FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 08/05/2026
Valor Global: R$ 16.800,00
Objeto: Contratação de atrações musicais, compostas por músicos e/ou bandas, por meio de inexigibilidade de licitação, para realização de apresentações musicais ao vivo durante os bailes temáticos mensais promovidos pelo Projeto 60+, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pescaria Brava/SC, com a finalidade de promover ações de convivência, integração social, lazer, valorização da pessoa idosa e fortalecimento do envelhecimento ativo, atendendo ao cronograma anual de atividades do projeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2026 FMS - Aquisição de medicamentos para o Centro de Bem-estar Animal.
Dispensa
08/05/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/05/2026
Valor Global: R$ 523,30
Objeto: Aquisição de Meloxicam 0,5 mg, Praziquantel 25 mg e Pirantel 25 mg, para atender às demandas do Centro de Bem-Estar Animal do município de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2026 PMPB - Assessoria REURB.
Inexigibilidade
08/05/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
08/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 08/05/2026
Valor Global: R$ 38.904,00
Objeto: Consultoria e Assessoria Especializada à Comissão Técnica de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2026 PMPB - Serviços de Mecânica.
Pregão Eletrônico
07/05/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
07/05/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 07/05/2026
Valor Global: R$ 1.653.587,00
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, caso não sendo possível, desde que com autorização prévia da secretária possam ser substituídas por similar de 1ª linha e, serviços de remoção para os veículos quando necessário, destinados à frota de veículos leves e máquinas pesadas do Município de Pescaria Brava/SC, conjuntamente com os convênios celebrado junto à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.