PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2026 PMPB – Locação de imóvel destinado à Escola Quilombola.

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 59/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 11/09/2026

• Local : Rodovia SC 437, s/n – bairro Santiago – Pescaria Brava – SC - CEP: 88.798-000

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Educação

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Pescaria Brava

• Valor Global R$: 16.292,64

• Objeto : Locação de imóvel residencial destinado a sediar a Unidade Descentralizada – Escola Quilombola Terra do Micuim, localizada na Avenida Eliete de Souza, s/n, Comunidade de Carreira do Siqueiro, Município de Pescaria Brava/SC.

EDITAL E AVISOS

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  Documento de formalização de demanda

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  Estudo técnico preliminar

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  Termo de referência

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  Autorização da Autoridade Competente