Unesc e prefeitura discutem o Plano Municipal de Saneamento Básico
O prefeito Antônio Honorato recebeu nesta quinta-feira, 10, em seu gabinete, a Sra. Émelin de Jesus Casagrande, da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc).
A universidade em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico para 12 municípios catarinenses, incluindo o de Pescaria Brava.
Para o prefeito os moradores de Pescaria irão ganhar qualidade de vida com a execução deste plano.“É uma ótima oportunidade para o nosso município. Todos os bravenses ganham com isso e com certeza será oferecido um melhor serviço à população”, enfatizou Honorato.
A reunião teve como pauta, o andamento dos trâmites legais para a execução do plano e a busca de informações sobre o município, como:
– relatório Badop
– análise dos dados operacionais – Casan
– relatório referente à população abastecida em 2013/2014
– dados de ligações ativas e quantidade de hidrômetros ativos
– estrutura de tarifação e índice de inadimplência
– descrição de infraestrutura das instalações existentes
– despesas e receitas operacionais
– dados de investimentos
– projetos existentes e futuros
– dados Sidra e Snis
Com a conclusão dos estudos a serem elaborados pelo Instituto de Pesquisa Ambientais e Tecnológicas (IPAT) do Parque Científico e Tecnológico da Unesc (Iparque), em 2015, Santa Catarina será o primeiro estado da Federação a ter 100% dos municípios – com população inferior a 50 mil habitantes – com Planos de Saneamento elaborados.
O Plano é requisito para que os municípios solicitem recursos junto ao Governo para uma série de investimentos e a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é a que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal.
Saiba mais:
No dia 25 de junho deste ano o prefeito Antônio Honorato, esteve em Criciúma, onde assinou o Termo de Compromisso referente ao Convênio, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).
Além de Pescaria Brava, outras onze cidades foram contempladas, são elas: Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Araquari, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita.
O plano é uma ação da Funasa e tem por objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos com mais qualidade à população.
