Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais tendo em vista FERIADO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, através do Decreto nº. 383, de 25 de julho de 2018, informa que na próxima segunda-feira, 06 de agosto, dia do Padroeiro da cidade, Senhor Bom Jesus do Socorro tendo em vista ser feriado municipal, foi decretado ponto facultativo para as repartições públicas do Município, motivo pelo qual não haverá expediente nas mesmas.
Destaca, ainda, de acordo com o art. 46, Lei nº. 39, 16/12/15 que todos os estabelecimentos deverão permanecer fechados, com exceção dos casos listados nos § §1º e 2º e daqueles que possuem autorização expressa e formal da Prefeitura.
