Prefeitura de Pescaria Brava Notifica Empresa Sobre Abandono de Obra na Avenida Eliete de Souza.
A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, por meio do Setor de Engenharia da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, vem a público esclarecer os fatos relacionados à paralisação das obras de pavimentação asfáltica, sinalização viária, passeio público e drenagem pluvial na Avenida Eliete de Souza – Trecho 2.
No dia 14 de janeiro de 2025, a empresa Qualidade Mineração LTDA, responsável pelo contrato nº 23/2024 PMPB, retirou seus maquinários do local, interrompendo os trabalhos sob alegação de falta de pagamento de nota fiscal no valor de R$ 28.495,02.
Entretanto, esclarecemos que o pagamento referente aos serviços executados foi efetuado dentro do prazo legal estabelecido no contrato nº 08/2024 PMPB, que prevê a quitação em até 30 dias após a entrega da documentação completa, sendo a data limite o dia 17 de janeiro de 2025. O pagamento foi realizado antecipadamente, no dia 16 de janeiro de 2025.
Na manhã do dia 16 de janeiro, foi realizada uma reunião com a presença da arquiteta Cássia Nogueira, do assessor especial de governo Vinícius Luz, do Procurador Geral João Batista e representantes da empresa, ocasião em que todas as tratativas foram esclarecidas e o pagamento devidamente efetuado.
A Prefeitura reforça que notificou formalmente a empresa e solicitou o imediato retorno das atividades, considerando a importância desta obra para a segurança e qualidade de vida da população, além de evitar transtornos e prejuízos ao cronograma de execução.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, o cumprimento das obrigações contratuais e a melhoria da infraestrutura do município. Seguiremos acompanhando de perto o andamento das obras e informaremos a população sobre os desdobramentos.
