Prefeitura de Pescaria Brava homologa calendário escolar de 2025
A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, por meio do Decreto nº 1075, de 20 de janeiro de 2025, homologou o calendário escolar para o ano letivo de 2025. A medida, assinada pelo prefeito Luiz Henrique Castro de Souza e pela secretária municipal de Educação e Esportes, Maiara Felisberto Matias, entra em vigor na data de sua publicação.
O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, oficializa as datas do período letivo nas escolas da rede municipal. A homologação do calendário escolar garante a organização das atividades acadêmicas e a conformidade com a legislação educacional vigente.
A publicação do decreto reforça o compromisso da administração municipal com a educação, assegurando previsibilidade e planejamento para estudantes, professores e demais profissionais da área.
Para mais informações, o decreto completo pode ser acessado no site oficial do Diário Municipal de Santa Catarina: www.diariomunicipal.sc.gov.br.
