PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 PMPB – Inscrição do Prefeito Municipal no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 31/2026

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 21/05/2026

• Local : Rodovia SC 437, bairro Santiago – Pescaria Brava – SC - CEP: 88.798-000

• SETOR RESPONSÁVEL : Gabinete do Prefeito/Departamento de Licitação

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Pescaria Brava

• Valor Global R$: 650,00

• Objeto : Inscrição do Prefeito Municipal Luiz Henrique Castro de Souza para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), Eixo Monumental.

EDITAL E AVISOS

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  Documento de Formalização de Demanda

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  Autorização da Autoridade Competente