Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e de Alimentação Escolar de Pescaria Brava Realiza Análises e Emitirá Parecer sobre Recursos Públicos
Em fevereiro e início de março de 2025, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e de Alimentação Escolar de Pescaria Brava realizou importantes reuniões com o objetivo de analisar a aplicação dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Durante os encontros, os membros do conselho realizaram uma avaliação minuciosa das despesas e receitas associadas a esses programas, focando na execução orçamentária e na qualidade dos serviços prestados. A análise incluiu a verificação da adequação dos recursos utilizados, a transparência nas prestações de contas e a conformidade com as legislações vigentes.
O trabalho do conselho é um passo importante para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo que as ações aprovadas no âmbito da educação e alimentação escolar atendam às necessidades da comunidade escolar de forma eficiente. Em suas discussões, foram ressaltados os impactos dessas ações no dia a dia dos alunos e nas condições de ensino nas escolas de Pescaria Brava.
O parecer conclusivo elaborado pelo conselho será elaborado ao prefeito Henrique e à controladoria interna do município, que, por sua vez, remeterão a documentos ao Tribunal de Contas. Este processo visa garantir que as informações sejam avaliadas pelas instâncias superiores, garantindo maior transparência e conformidade na utilização dos recursos públicos.
O Conselho Municipal reafirma o seu compromisso com a fiscalização e o controle social, promovendo a utilização eficaz dos recursos destinados à educação e alimentação escolar. A atuação do conselho visa não apenas garantir a boa gestão, mas também melhorar a qualidade do ensino, reforçando o compromisso da Pescaria Brava com a educação de suas crianças e jovens.
