CPMA e Município renovam parceria para cumprimento de penas alternativas em Pescaria Brava
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e o município de Pescaria Brava renovaram por mais cinco anos uma parceria que possibilita o cumprimento de penas alternativas por meio de serviços comunitários. O termo de cooperação técnica foi apresentado nesta semana em uma reunião que contou com a presença do prefeito Henrique Castro, da vice-prefeita Janaina Botega e do procurador João Batista, reafirmando o compromisso de gestão com a ressocialização e o impacto positivo na comunidade.
“O município da Pescaria Brava acredita na ressocialização como um caminho para a construção de uma sociedade mais justa. A renovação desse termo demonstra nosso compromisso com a inclusão social e com a valorização do trabalho comunitário como ferramenta de transformação”, destacou o prefeito Henrique Castro.
De acordo com o coordenador da CPMA, Aderson Pinho Remor Filho, a renovação do termo reflete a confiança mútua entre as partes e reforça o compromisso com a reintegração social. O trabalho prestado à comunidade beneficia tanto a sociedade quanto aqueles que cumprem as medidas alternativas, promovendo a ressocialização de forma eficaz.
A CPMA é responsável por acompanhar a execução de penas alternativas à prisão, supervisionando a prestação de serviços à comunidade e outras medidas. Além disso, disponibiliza casos para aplicação de penas alternativas e apoia programas de reintegração social, contribuindo para a redução da reincidência criminal.
O compromisso com penas alternativas fortalece a justiça e promove um impacto positivo na sociedade.