Decreto Executivo 299/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2017
Data da Publicação: 31/08/2017
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, suas Secretarias e demais órgãos que a compõe durante os dias 07 e 08 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 298/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Institui o Diário Oficial dos municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial.
Lei Ordinária 206/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da Amurel - CIS Amurel.
Lei Ordinária 207/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências.
Lei Complementar 53/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 53/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: [Sanção]Revoga a Lei Ordinária nº 051/2013 e regulariza a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - Cosip - e dá outras providências.
Lei Ordinária 202/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: [Sanção]Denomina ruas no bairro Laranjeiras, neste município de Pescaria Brava e dá outras providências.
Lei Ordinária 203/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: [Sanção]Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos, ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Lei Ordinária 204/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: [Sanção]Denomina ruas no bairro Barreiros, neste município de Pescaria Brava e dá outras providências.
Lei Ordinária 205/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: [Sanção]Altera e dá nova redação ao parágrafo II, da lei 134, de 31 de maio de 2016.
Decreto Executivo 296/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 297/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 294/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2017
Data da Publicação: 09/07/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro a verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 293/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2017
Data da Publicação: 09/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação a verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 295/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2017
Data da Publicação: 07/07/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 292/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Dispõe sobre o percentual do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
Decreto Executivo 291/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação a verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 289/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 290/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação a verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 288/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação a verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária 201/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAPIVARI DE BAIXO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.