Decreto Executivo 287/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária 199/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 195/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Denomina rua no bairro Sertão de Cima, neste município de Pescaria Brava e dá outras providências.
Lei Ordinária 197/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Denomina rua no bairro Barreiros, neste município de Pescaria Brava de Pescaria Brava e dá outras providências.
Lei Ordinária 196/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Denomina edifício público neste município de Pescaria Brava e dá outras providências.
Lei Ordinária 198/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Denomina rua no bairro Barreiros, neste município de Pescaria Brava e dá outras providências.
Lei Complementar 52/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 52/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: Cria o cargo de diretor de turismo diretamente subordinado a secretaria de desenvolvimento econômico, agropecuário, pesca e meio ambiente e dá outras providências.
Decreto Executivo 284/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolução Executiva 001/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: Conselho Municipal de Assistência Social, dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2017.
Decreto Executivo 285/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro a verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 279/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, suas secretarias e demais órgãos que a compõe durante os dias 15 e 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 280/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 281/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 282/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 283/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2017
Data da Publicação: 09/06/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação à verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Decreto Executivo 278/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: Cria grupo especial de trabalho para modernização da administração tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Lei Ordinária 192/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Autoriza a Classificação e Destinação de Material Bibliográfico inservível e dá outras providências.
Lei Ordinária 193/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Inclui Ação e Altera Programa do PPA, LDO, LOA e abre crédito Adicional Especial.
Decreto Executivo 277/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro a verificar no exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Complementar 51/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 51/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: Estabelece normas sobre a instalação e o funcionamento de atividades destinadas à realização de feiras e eventos temporários no município de Pescaria Brava/SC e dá outras providências.