41/2022 – Pregão

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 41/2022

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 01/11/2022

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar, a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referente aos Programas: Educação Infantil (Crechee Pré-Escola), Ensino Fundamental e outros, do município de Pescaria Brava – SC, por doze meses, atendendo assim o artigo 14 da Lei 11.947, 2009, que prevê a aquisição com o repasse financeiro do FNDE de, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL E AVISOS

• 01/11/2022

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  PL 72 2022 PE 2022 GENEROS ALIMENTICIOS

Esclarecimentos e Outros

• 24/10/2022 - AC_LICITACAO_72_2022