PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 FMAS – Decoração ” Projeto 60+”.

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 07/05/2026

• Local : Rodovia SC 437, S/N – bairro Santiago – Pescaria Brava – SC - CEP: 88.798-000

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Assistência Social/Departamento de Licitação

• ENTIDADE : Fundo Municipal de Assistência Social de Pescaria Brava

• Valor Global R$: 64.400,00

• Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação temática destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Projeto “60+ em Ação”, a serem realizados durante o ano de 2026, conforme cronograma estabelecido.

EDITAL E AVISOS

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  Documento de Formalização de Demanda

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  Estudo Técnico Preliminar

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  Razão de escolha do contratado

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  Termo de Referência

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  Autorização da Autoridade Competente

Contratos e Aditivos

• 07/05/2026 - Contrato