Pescaria Brava realiza audiências públicas sobre o Plano de Saneamento Básico

A prefeitura de Pescaria Brava, através da secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca, Turismo e Meio Ambiente está realizando audiências públicas sobre o Plano de Saneamento Básico do município.

A primeira aconteceu na terça-feira, dia 05, no salão paroquial de Pescaria Brava, envolvendo as comunidades do centro de Pescaria, Varginha, Siqueiro, Carreira do Siqueiro, Barranca, Sertão de Cima e Barreiros.

Já na quarta-feira, 06, a segunda audiência pública foi realizada no salão paroquial de Laranjeiras, para as comunidades de Laranjeiras, Km37, Ponta de Laranjeiras, Santiago, Taquaraçu, Estiva e Sertão de Baixo.

Abastecimento de água e esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais foram os eixos debatidos durante os encontros.

Conforme o secretário municipal Agricultura, pecuária, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, Frederico Durante, a audiência cumpriu com o seu papel de envolver a comunidade na construção e debate do plano responsável pela organização da cidade para os próximos anos.

“Tivemos uma participação interessante da população. Isto comprova que a nossa cidade está comprometida em construir este plano e pensar a cidade conjuntamente com o poder público”, destacou Frederico.

O Plano Municipal de Saneamento estabelece as condições para as prestações dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização, assim como programas, projetos e ações necessários para alcançá-la. O Plano identifica as relações entre os sistemas de água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e a cidade, tanto em seus aspectos físicos, ambientais e de ocupação do solo quanto em seus aspectos técnicos.

Além da participação de líderes comunitários, os encontros foram prestigiados por representação da Câmara de Vereadores e pelo responsável pela Casan de Laguna Renato Lopes Vieira.

Acesse o link abaixo e veja matéria da Unisul TV.

http://unisultv.blogspot.com.br/2015/05/pescaria-brava-discute-o-plano-de.html

Saiba mais sobre o Plano:

A Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina – UNESC  em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa),  irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico para 12 municípios catarinenses, incluindo o de Pescaria Brava.

O Plano é requisito para que os municípios solicitem recursos junto ao Governo para uma série de investimentos e a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é a que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal.

Além de Pescaria Brava, outras onze cidades foram contempladas, são elas: Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Araquari, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita.

O plano é uma ação da Funasa e tem por objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos com mais qualidade à população.