Projeto de regularização fundiária em Pescaria Brava
A Prefeitura de Pescaria Brava, através da Secretaria de Assistência Social, aderiu ao Projeto de regularização fundiária e estará em breve promovendo reuniões com equipes técnicas e a população a fim de realizar a regularização fundiária de lotes que ainda não possuem escritura, gerando assim oportunidade para os cidadãos do município garantir o direito sobre sua propriedade.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Salésio de Souza, os processos serão elaborados pela empresa x.PNG, que atua em 32 municípios de Santa Catarina e conta com anos de experiência em projetos desta natureza.
Técnicos da empresa, Anselmo Pizzolo Júnior e Andrei Fernandes Costa, estiveram visitando o município e participaram de uma audiência com o prefeito Antônio Honorato.
Segundo Salésio, o projeto irá beneficiar a população que terá sua inserção social, através do verdadeiro título de sua propriedade e com isso ter a oportunidade de buscar financiamento junto a instituições bancárias para a melhoria do seu imóvel.
Para o prefeito Antônio Honorato esse é um processo que vai exigir da população responsabilidade e transparência.
“Esta é uma ótima oportunidade para regularizar um lote com todo suporte técnico de uma empresa credenciada. As pessoas que estão em situação irregular podem agora se tornar donos de fatos de seus lotes”, registrou Honorato.
O secretário de Assistência Social, Salésio de Souza juntamente com sua equipe já está percorrendo as comunidades do município e em breve serão marcadas as primeiras audiências públicas para que a população tome ciência do projeto e saiba quais os documentos que serão necessários para o trâmite legal do processo.
O encontro no gabinete do prefeito , foi acompanhado pela Procuradora Geral do município, Dra. Maria Manoela dos Reis Vicente, secretários de Administração e Fazenda, Luiz Paulo de Rezende e de Assistência Social, Salésio de Souza.
