Decretos definem recesso e férias coletivas na Prefeitura de Pescaria Brava
Recesso festas fim de ano : de 24 de dezembro à 03 de janeiro
O Prefeito Municipal de Pescaria Brava, Antônio Avelino Honorato Filho, baixou decreto determinando recesso de final de ano nas repartições públicas municipais de 24 deste mês a 03 de janeiro de 2016, em virtude das datas comemorativas de Natal e Fim de Ano.
Na quarta-feira, dia 23 o expediente será normal.
O Decreto Municipal nº 148 de 16 de dezembro de 2015, expõe todas as condições de compensações e necessidades especiais.
Fica suspenso o atendimento ao público nas datas citadas, para fechamento anual das contas públicas.
O recesso não será aplicado às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
O que funciona durante o recesso:
Secretaria de Saúde – As unidades de saúde de Barreiros, Km37, e Unidade Central funcionarão normalmente até o dia 23 e também nos dias 28 e 29 de dezembro.
Na véspera das datas comemorativas, Natal e Ano Novo, as unidades estarão fechadas.
O serviço de coleta de lixo funcionará normalmente.
Haverá ainda um plantão de funcionários na Secretaria de Obras, que darão assistência as estradas do município.
As demais secretarias permanecerão fechadas.
Férias coletivas a partir de 04 de janeiro
A Prefeitura Municipal cumprindo a legislação trabalhista decreta as férias coletivas dos Servidores Públicos municipais, porém ainda mantém os trabalhos essenciais em andamento com rodízio de pessoal.
O período de férias de 30 dias começa em 04 de janeiro, com retorno previsto para o dia 04 de fevereiro de 2016, quando os trabalhos da Prefeitura retornam ao expediente integral.
Neste período, serviços essenciais relacionados à saúde e as tarefas administrativas que tem prazo legal específico de execução, estarão em regime de plantão, com escala e número suficiente de funcionários, de forma a não sofrerem interrupção.
O que funciona em atendimento externo:
Secretaria de Agricultura: terá um rodízio de funcionários para atendimento relacionado à nota do produtor rural.
Atendimento veterinário será através de agendamento.
Secretaria de Saúde: No período de 04 de janeiro à 02 de fevereiro, ficarão abertos as Unidades de Barreiros, KM37 e a Farmácia Básica, em horário normal de atendimento das 07h:30m às 11h:30m e das 13h:30m às 17h, de segunda a sexta-feira.
ESF KM 37 fone: 3647- 2819
ESF Barreiros fone: 3644- 6798
Todas as extensões permanecerão fechadas durante o período de férias coletivas.
A Secretaria de Saúde estará funcionando normalmente com expediente interno, das 13 às 19h, com rodízio de funcionários.
Coleta de lixo: funcionará em horário normal.
Departamento de protocolo: rodízio de funcionários para atendimento ao público.
Secretaria de Obras: Haverá um plantão de funcionários para dar assistência as estradas do município
Departamento de recursos humanos: atendimento com agendamento.
Departamento de contabilidade/compras/ licitação: atendimento com rodízio de funcionários, em virtude das licitações que ocorrem no início do ano.
Alguns profissionais e secretários farão apenas expediente interno.
Durante o período de férias, teremos atendimento de telefonista para tirar dúvidas e dar encaminhamentos às secretarias responsáveis.
O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, através do telefone 48 – 3646 2013.
Todos os departamentos, secretarias e gabinete voltarão a atender em horário normal (das 13h às 19h), a partir do dia 04 de fevereiro de 2016.
