EDITAL Nº 05/2018 – CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO À CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos profissionais estáveis que prestam serviços à Secretaria Municipal de Educação de Pescaria Brava, dentre estes, os ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Especialista em Assuntos Educacionais, Merendeira, Professor e Secretário de Escola, a abertura do processo de habilitação para a concessão da LICENÇA PRÊMIO, considerando o disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2018, de 26 de abril de 2018.
O servidor deverá, no ato da inscrição, apresentar o formulário de requerimento padrão e cópia dos documentos pessoais, nos termos do Anexo I do Edital, no prazo compreendido entre 11 a 15/06/2018.
