PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 PMPB – Projeto Estrutural do Portal da Cidade.

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 26/02/2026

• Local : Rodovia SC 437, bairro Santiago – Pescaria Brava – SC - CEP: 88.798-000

• SETOR RESPONSÁVEL : Departamento de Engenharia/Departamento de Licitação

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Pescaria Brava

• Valor Global R$: 3.054,18

• Objeto : Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração do projeto estrutural do portal do Município, contemplando o projeto executivo, memoriais descritivos, memória de cálculo, planilhas orçamentárias e demais peças técnicas necessárias à futura execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável.

EDITAL E AVISOS

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  Documento de Formalização de Demanda

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  Estudo Técnico Preliminar

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  Termo de Referência

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  Orçamento 01

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  Arquitetônico

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  Aviso de Dispensa

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  E-mail HC

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  Proposta HC

• 04/03/2026

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  Parecer do Agente de Contratação

• 04/03/2026

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  Autorização da Autoridade Competente