Audiência Pública discute Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 01º, nas dependências do salão paroquial de Pescaria Brava, a primeira Audiência Pública de apresentação do diagnóstico dos resíduos sólidos, para elaboração do plano de gerenciamento integrado.

A audiência teve a presidência do secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca, Turismo e Meio Ambiente, Frederico Durante Honorato, que destacou a importância de Pescaria Brava estar inserida neste contexto, que hoje é uma preocupação mundial. 

“O bem estar do cidadão, o desenvolvimento de nossa produção estão diretamente ligadas às questões ambientais, por isso a importância desta primeira audiência e de ouvirmos a sociedade”, destacou o secretário. 

O plano tem por objetivo diagnosticar os problemas no destino do lixo produzido no município e propor as soluções necessárias. Técnicos da empresa SC Engenharia e Geotecnologia RNE Ambiental, apresentaram um diagnóstico aos participantes de como é produzido, coletado e qual o destino que se dá ao lixo no município.

 “Todo o processo de coleta e o destino que se dá ao lixo, passando por sua reciclagem, dão qualidade de vida ao município, é uma questão de saúde pública”, destacou Maria Teresinha Marcon, geógrafa da SC Engenharia. 

O engenheiro agrônomo Deiviti Martins ressaltou que hoje  segundo dados da empresa responsável em fazer a coleta, Pescaria Brava produz aproximadamente 120 toneladas/mês de lixo. 

Após a apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de debater o assunto e apresentar sugestões ao Plano. 

O vereador Edilson de Oliveira Caetano, citou que Pescaria Brava é o destino de todo lixo produzido na região da Amurel, já que o aterro sanitário fica dentro dos limites do município e propôs que se busque juntamente com o poder executivo alguma forma de compensação para isso.

“Uma cobrança de uma taxa como uma medida compensatória e o destino desse recurso sendo aplicado em educação ambiental, seria muito importante”, destacou o vereador. 

Já o vereador Juaci da Silva, falou aos presentes sobre a importância do município buscar parcerias para a destinação do lixo eletrônico e também de inserir nas escolas municipais uma maior conscientização sobre a coleta seletiva do lixo. 

“O município recentemente realizou a semana ambiental e nela estava inserida uma gincana com a participação efetiva dos alunos da rede municipal de ensino, onde eles aprenderam sobre reciclagem e compostagem, além do plantio e cultivo de mudas”, concluiu o secretário de agricultura, Frederico Durante Honorato. 

Além da participação dos técnicos da empresa SC Engenharia, engenheiro agrônomo Deiviti Martins, assistente social Ivânia May, bacharel em direito Ivete Dal Bó, assistente administrativo Jaqueline Cardoso, geógrafa Maria Teresinha Marcos, geógrafo Rodrigo Ramos, tivemos também a participação dos vereadores, Marciano Costa, Joaci da Silva, Edilson de Oliveira Caetano, Everardo Cardoso Martins, funcionários representando as secretarias municipais e população em geral. 

Saiba mais sobre o Plano:

Desde o dia 1º de abril de 2014, quando aconteceu a primeira oficina regional, os municípios da região da Amurel trabalham na elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sob a orientação da SC Engenharia, em parceria com a AMUREL e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDS.

É importante destacar que a população pode e deve participar deste processo comparecendo às audiências públicas que acontecerão nos próximos meses, e enviando sugestões pelo site www.pmgirsamurel.com.br, clicando no link do seu município identificado com o brasão municipal, buscando a ferramenta "fórum".

Pescaria Brava juntamente com outros dezesseis municípios da região da Amurel, aderiu ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.  Os recursos para elaboração do plano foram liberados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

 A Lei Federal nº12.305, de 02 de agosto de 2010, institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que os municípios devem elaborar os seus planos municipais. 

Depois de aprovado o Plano guiará a gestão de resíduos pelos próximos 20 anos.

O que é resíduo sólido:Constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.