Segunda audiência pública das diretrizes e propostas para o Plano de Resíduos Sólidos em Pescaria Brava
Na próxima terça-feira, 14, as 13h:30m, acontecerá nas dependências do salão paroquial de Pescaria Brava, a segunda audiência pública das diretrizes e propostas para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o município.
O plano tem por objetivo diagnosticar os problemas no destino do lixo produzido em Pescaria e propor as soluções necessárias.
De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Frederico Durante, a participação da população e dos órgãos e entidades do município é muito importante para a discussão do plano. “Todos estão convidados, esse plano é de suma importância para o município de Pescaria Brava se desenvolver com qualidade de vida”, garantiu Frederico.
Os trabalhos são realizados pela SC Engenharia e Geotecnologia em parceria com a AMUREL e Prefeitura Municipal.
A primeira audiência aconteceu no dia 01º de agosto de 2014.
Saiba mais sobre o Plano:
Desde o dia 1º de abril de 2014, quando aconteceu a primeira oficina regional, os municípios da região da Amurel trabalham na elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sob a orientação da SC Engenharia, em parceria com a AMUREL e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDS.
Com a elaboração do plano, a administração municipal visa garantir o acesso a toda população, aos serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos, garantindo assim níveis adequados de saúde pública.
A elaboração dos planos é essencial para que se façam levantamentos da prestação de cada um desses serviços, definição de metas e objetivos que visem a sua ampliação e melhoria gradual e também a proposição de programas e ações para alcançá-los.
É importante destacar que a população pode e deve participar deste processo comparecendo às audiências públicas, e enviando sugestões pelo site www.pmgirsamurel.com.br, clicando no link do seu município identificado com o brasão municipal, buscando a ferramenta “fórum”.
Pescaria Brava juntamente com outros dezesseis municípios da região da Amurel, aderiu ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Os recursos para elaboração do plano foram liberados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
A Lei Federal nº12.305, de 02 de agosto de 2010, institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que os municípios devem elaborar os seus planos municipais.
Depois de aprovado o Plano guiará a gestão de resíduos pelos próximos 20 anos.
O que é resíduo sólido:
Constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.
