Meio ambiente: Pescaria Brava recebe o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Na terça-feira, 20, o prefeito Antônio Honorato, recebeu do diretor executivo da AMUREL Celso Heidemann, o Plano de Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), estudo promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) de Santa Catarina, executado através da SC Engenharia, que teve como proponente a Associação dos Municípios da Região de Laguna.

Dos 18 municípios associados, somente Jaguaruna e Gravatal não estão sendo contemplados, pois já tinham seus planos de gestão de resíduos em andamento. “Tenho percebido a satisfação e alegria com que os prefeitos ou assessores têm recebido os planos. E realmente, eles são imprescindíveis para as administrações públicas, pois vão nortear as políticas públicas municipais na área de resíduos sólidos e dar subsídios aos prefeitos atuais e aos que virão, para que tomem decisões e definam ações com maior possibilidade de acerto”,  disse Celso.

Para o prefeito Antônio Honorato, o Plano é muito bem vindo para Pescaria Brava, um município novo, mas que já está tomando todos os cuidados com o futuro. “Temos que pensar sempre para frente, com certeza esse Plano vai fazer com que o povo bravense tenha uma melhor qualidade de vida”, disse Honorato.

Com a elaboração do plano, a administração municipal visa garantir o acesso a toda população, aos serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos, garantindo assim níveis adequados de saúde pública.

A elaboração dos planos é essencial para que se façam levantamentos da prestação de cada um desses serviços, definição de metas e objetivos que visem a sua ampliação e melhoria gradual e também a proposição de programas e ações para alcançá-los.

Entenda o que são os planos:

Em abril de 2014 foi realizada a primeira oficina regional reunindo os municípios para esclarecer a metodologia e a forma com se daria a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Posteriormente ocorreram oficinas técnicas e audiências públicas de apresentação, revisão e adequação dos planos de cada município e a população e entidades civis e governamentais tiveram a oportunidade de participar e contribuir na elaboração.

Os planos são diagnósticos que levam em conta as características individuais de cada município e apontam quais são as melhores alternativas de enfrentamento aos problemas relacionados aos resíduos sólidos de maneira local e regional, incluindo os da construção civil.

Estes mereceram um estudo adicional que não estava previsto inicialmente, mas que devido a uma sobra de recursos foi proposto pela AMUREL e autorizado pela SDS. O governo do Estado investiu cerca de R$ 860 mil nos PMGIRS.

Santa Catarina é o único estado do país em que todos os municípios passam a ter planos de gestão de resíduos sólidos.

O que é resíduo sólido:

Constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.

Com informações de Álvaro Dalmagro – Assessoria de imprensa – Amurel