EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – PRÊMIO TRAJETÓRIASPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022)
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PRÊMIO TRAJETÓRIAS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Modalidade : Chamamento Público
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Data da Abertura : 12/08/2024
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE : Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura
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Valor Global R$: 54.000,00
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Objeto : O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pescaria Brava SC, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Pescaria Brava SC. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
EDITAL E AVISOS
Esclarecimentos e Outros
- 09/08/2024 - ANEXO I - CATEGORIAS
- 09/08/2024 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- 09/08/2024 - ANEXO III -CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
- 09/08/2024 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE GRUPO
- 09/08/2024 - ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO
- 09/08/2024 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
- 09/08/2024 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO PCD
- 09/08/2024 - ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO
- 12/08/2024 - 1AA_Errata_-_Item_2.5_Quem_pode_participar_assinado
- 05/09/2024 - ATA DA COMISSÃO AUTÔNOMA DE SELEÇÃO (CAS) DOS EDITAIS 01 E 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) 2024 DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA SC - AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS
Status da Licitação
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09/08/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
