Audiência Pública: Eleição Conselho Municipal de Saúde
A Prefeitura de Pescaria Brava, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira, 07, audiência pública para a prévia eleição do Conselho Municipal de Saúde do município, gestão fevereiro 2016 à fevereiro de 2018.
No encontro foram definidas as entidades não governamentais que farão parte do Conselho.
A participação dos usuários no Conselho Municipal de Saúde será composta da seguinte forma: um representante de associações e/ou organizações comunitárias; um representante de organização religiosa; um representante de organizações de mulheres; um representante de grupo de idosos; um representante de grupo de jovens; um representantes de organizações de moradores, dois representantes dos trabalhadores de Saúde Municipal; dois representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde Municipal; dois representantes do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal.
De acordo com a assistente social da Secretaria de Saúde, Rosinete Rosa Sá, um novo encontro foi marcado para o dia 14 deste mês, às 17h, no salão paroquial de Pescaria Brava.
“Neste encontro do dia 14, serão elencados os nomes que farão parte do Conselho, por parte do Governo Municipal, como os trabalhadores da saúde, representantes dos prestadores de serviços e do Poder Executivo, para aí definirmos os nomes de presidente, vice e outros cargos”, disse ela.
No mesmo dia, tendo por local a Secretaria de Saúde, foi realizada a última reunião da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde.
Para a secretária de Saúde, Daiana Dozol, o papel do Conselho é de suma importância para o desenvolvimento da área em todo município.
“Agradecemos e parabenizamos a essa gestão que está encerrando seu mandato e temos absoluta certeza de que os próximos eleitos irão realizar um grande trabalho. É nosso pensamento continuar com uma entidade não governamental a frente do Conselho”, disse Daiana.
O que faz o Conselho Municipal de Saúde:
Cabe ao Conselho Municipal de Saúde atuar na formulação de estratégias e acompanhar a execução da política de saúde do município de Pescaria Brava, definida e elaborada pela Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Conselho.
Além disso, deverá estabelecer critérios e diretrizes quanto à contratação de serviços de saúde no município, junto aos órgãos e autoridades de saúde pública beneficentes ou privadas, para melhor consecução dos objetivos da saúde da comunidade, e acompanhar as ações e serviços da saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos.
Também deverá fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do Fundo de Saúde Municipal.