PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2026 PMPB – Serviços de medicina do trabalho.

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 90/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026

• Modalidade : Pregão Eletrônico

• Data da Abertura : 24/07/2026

• Local : Rodovia SC 437, bairro Santiago – Pescaria Brava – SC - CEP: 88.798-000

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Administração e Finanças/Departamento de Licitação

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Pescaria Brava

• Valor Global R$: 114.203,20

• Objeto : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em segurança, engenharia, medicina do trabalho e saúde ocupacional, para envio do eSocial, bem como, elaboração de pesquisas pertinentes, elaboração e assessoria na implantação dos Programas como: PCMSO; PGR; LTCAT; PPP e treinamento de NR 06 para a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e todos os seus fundos.

EDITAL E AVISOS

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  Termo de Referência

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  Edital

• 09/07/2026

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  Termo de Referência Retificado

• 09/07/2026

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  Edital Retificado

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  Comunicado de Retificação

Esclarecimentos e Outros

• 11/06/2026 - Pedido de esclarecimentos - Total Life
• 12/06/2026 - Resposta ao pedido de esclarecimento - Total Life
• 15/06/2026 - Impugnação Central Park
• 06/07/2026 - Parecer Jurídico - Impugnação CentralPark
• 16/07/2026 - Impugnação Segem
• 22/07/2026 - Parecer Jurídico - Impugnação Segem