26 de março de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 7 3 0 0 0 0 0 0 10
Concorrência Eletrônica 0 1 0 1 0 4 0 0 6
Concorrência Pública 0 2 0 1 0 11 0 0 14
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 33 5 0 0 0 5 0 0 43
Dispensa 44 27 0 0 0 20 1 1 93
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 5 9 0 0 0 6 0 0 20
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 94 113 1 7 0 50 1 6 272
Pregão Eletrônico 0 6 0 1 0 10 0 0 17
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 - FMS - Castração e identificação de cães e gatos.

Pregão Eletrônico

01/04/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 01/04/2025

Valor Global: R$ 109.530,00

Objeto: O presente Edital tem como objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação do serviço de castração e Identificação eletrônica (microchipagem) de cães e gatos em situação de rua e domésticos de famílias carentes por meio de mutirões que serão realizados no município, a serem executados em veículos do tipo "CASTRAMÓVEL", fornecendo todo o material necessário para a realização do pré, trans e pós-operatório, incluindo colar elizabethano, microchip, roupa cirúrgica e medicações, caso tenham sido prescritos pelo cirurgião veterinário responsável, suficiente para até 5 (cinco) dias após a cirurgia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no município de Pescaria Brava - SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 - Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado

Pregão Eletrônico

28/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/03/2025

Valor Global: R$ 355.915,01

Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, PARA OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025 PMPB - Material de Expediente

Pregão Eletrônico

25/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2025 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 25/03/2025

Valor Global: R$ 518.405,98

Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica por “Registro de Preço” para Aquisição de Materiais de Expediente e de Materiais Didáticos Pedagógicos - com o objetivo de atender as demandas das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino por meio de sua Secretaria de Educação e Esportes, bem como as demais Secretarias, Fundos e Autarquias Municipais, a citar: Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Agropecuário, Pesca e Meio Ambiente, Administração e Finanças, Saúde e Gabinete do Prefeito de Pescaria Brava/SC, conforme itens, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 PMPB - Locação de tendas, equipamentos de iluminação e sonorização e banheiros químicos.

Pregão Eletrônico

21/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/03/2025

Valor Global: R$ 427.512,50

Objeto: presente Edital tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica por “Registro de Preço” para Contratação de Pessoa Jurídica por “Registro de Preço” para eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos com serviços de organização, montagem, utilização e desmontagem a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pelas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 PMPB - Coffee Break

Pregão Eletrônico

20/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 20/03/2025

Valor Global: R$ 333.676,75

Objeto: O presente Edital tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação tipo coffee break para atender eventos exclusivamente institucionais e esporádicos promovidos pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Pescaria Brava, tais como: formação de servidores, realização de cursos, seminários, congressos, conferências, eventos de capacitação e datas comemorativas das secretarias.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 PMPB - Passagens Aéreas

Pregão Eletrônico

19/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 19/03/2025

Valor Global: R$ 165.000,00

Objeto: Contratação de prestação de serviços, futura e eventual, por intermediário de operadora ou agência de viagens, para agenciamento de viagens, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 PMPB - Vigilância

Pregão Eletrônico

12/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 12/03/2025

Valor Global: R$ 2.513.302,92

Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância patrimonial, vigilância eletrônica monitorada e no fornecimento de solução de circuito fechado de televisão (CFTV) baseado na tecnologia IP, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico, conforme itens, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 FMS - Cilindros de Oxigênio

Dispensa

10/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/03/2025

Valor Global: R$ 6.597,92

Objeto: Aquisição de Cilindro de oxigênio 7 litros, com fluxômetro, regulador e carrinho. O material deverá ser fornecido em uma única entrega, conforme as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 FMAS - Locação de Ônibus

Pregão Eletrônico

28/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 FMAS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/02/2025

Valor Global: R$ 392.400,00

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EVENTUAL DE PASSAGEIROS, POR QUILOMETRO EFETIVAMENTE RODADO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MOTORISTAS E VEÍCULOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM VIGOR, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 FMAS - Banheiros Químicos

Dispensa

26/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2025

Valor Global: R$ 900,00

Objeto: Constitui-se objeto deste Edital à contratação de banheiro químico para festividade do carnaval cultural municipal, que ocorrerá no dia 04 de março de 2025, no bairro barreiros, Pescaria Brava – SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 FMAS - Decoração Carnaval

Dispensa

24/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/02/2025

Valor Global: R$ 19.600,00

Objeto: Constitui-se objeto deste Edital a contratação de empresa apta para desenvolver o serviço de decoração de ambientes para a realização do evento de carnaval para atender o público cadastrado na Secretaria de Assistência Social, a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2025, no salão paroquial do Bairro Siqueiro, Pescaria Brava – SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 - Show Artístico Carnaval 26/02

Dispensa

24/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/02/2025

Valor Global: R$ 2.300,00

Objeto: Contratação de show artístico com banda completa e repertório carnavalesco e diversificado para a realização do evento de carnaval para atender o público cadastrado na Secretaria da Assistência Social, a ser realizado no dia 26 de fevereiro de 2025, no Salão Paroquial do Siqueiro, localizado no bairro Siqueiro, Pescaria Brava – SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 - Manutenção Predial

Pregão Eletrônico

17/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 17/02/2025

Valor Global: R$ 900.000,00

Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, tanto corretiva quanto preventiva, em edificações públicas vinculadas à Prefeitura, ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Pescaria Brava/SC. Os serviços incluirão o fornecimento de materiais, equipamentos, peças, maquinário, ferramentas e mão de obra, conforme as especificações previstas neste Edital. A execução será realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, com aplicação de desconto sobre a tabela SINAPI/SC, desonerada, atendendo às necessidades específicas de cada imóvel, podendo abranger reparos, melhorias e manutenção periódica, conforme a demanda e as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 PMPB - Consultoria Contábil

Dispensa

11/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/02/2025

Valor Global: R$ 38.400,00

Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, E AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 FMS - APAE LAGUNA

Inexigibilidade

07/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/02/2025

Valor Global: R$ 36.000,00

Objeto: A contratação tem por objeto a prestação de serviços de atenção à saúde da pessoa com deficiência, prioritariamente àquelas com deficiência intelectual e múltipla, promovendo o atendimento conforme as diretrizes e normas regulamentares vigentes, entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pescaria Brava e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Laguna/SC

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 FMS - APAE CAPIVARI DE BAIXO

Inexigibilidade

06/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/02/2025

Valor Global: R$ 60.000,00

Objeto: A contratação tem por objeto a prestação de serviços de atenção à saúde da pessoa com deficiência, prioritariamente àquelas com deficiência intelectual e múltipla, promovendo o atendimento conforme as diretrizes e normas regulamentares vigentes, entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pescaria Brava e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Capivari de Baixo.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 - Móveis Prefeitura

Dispensa

06/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/02/2025

Valor Global: R$ 61.821,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados para o Gabinete da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, conforme as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital.

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