Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 4 | 0 | 0 | 6 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 33 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 43 |
| Dispensa | 44 | 28 | 0 | 0 | 0 | 15 | 1 | 1 | 89 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Inexigibilidade | 5 | 9 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 18 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 50 | 1 | 6 | 272 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 3 | 0 | 1 | 0 | 6 | 0 | 1 | 11 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Dispensa
12/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
12/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/12/2024
Valor Global: R$ 96.000,00
Objeto: Constitui objeto desta dispensa de licitação A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - FMSCREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Credenciamento
09/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
09/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - FMS CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 09/12/2024
Valor Global: R$ 3.752.815,00
Objeto: Constitui objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE IMAGEM, visando atender às demandas do fundo municipal de saúde do município de Pescaria Brava - SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Inexigibilidade
03/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
03/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 03/12/2024
Valor Global: R$ 144.000,00
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS, BEM COMO O GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Concorrência Eletrônica
02/12/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
02/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 02/12/2024
Valor Global: R$ 146.745,97
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de execução de divisorias em gesso acartonado, pintura e portas para a nova sede da Prefeitura Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Chamada Pública
25/11/2024
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
25/11/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 25/11/2024
Valor Global: R$ 50.940,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para suprir as demandas dos órgãos e atender as necessidades do Gabinete, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e Esportes de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Dispensa
21/11/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/11/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/11/2024
Valor Global: R$ 48.506,00
Objeto: A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) do município de Pescaria Brava, SC. Os materiais deverão ser fornecidos em uma única entrega, conforme as especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Dispensa
13/11/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/11/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/11/2024
Valor Global: R$ 6.100,00
Objeto: A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA PREDIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO APROFUNDADO, APONTANDO A REAL SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA ESCOLA DE BARREIROS E APRESENTANDO AS SOLUÇÕES CORRETAS PARA SANAR A DEMANDA SOLICITADA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Dispensa
08/11/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/11/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/11/2024
Valor Global: R$ 17.695,68
Objeto: A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PELO SETOR DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA E.E.B TAQUARAÇU, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PMPB
Pregão Eletrônico
16/10/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
16/10/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -PMPB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 16/10/2024
Valor Global: R$ 539.906,00
Objeto: O presente Edital tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 6 DE 08/05/2020, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE OBJETIVANDO A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PESCARIA BRAVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PMPB
Pregão Eletrônico
10/10/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
10/10/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO N° 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PMPB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 10/10/2024
Valor Global: R$ 636.998,00
Objeto: O presente Edital tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE OBJETIVANDO A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PESCARIA BRAVA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PMPB
Dispensa
02/10/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
02/10/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PMPB
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/10/2024
Valor Global: R$ 129.075,00
Objeto: Constitui objeto desta dispensa de licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR “REGISTRO DE PREÇO” PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13 KG E P45 KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), CASCO DE BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE P13KG E P45KG PRÓPRIOS PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PMP
Dispensa
01/10/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
01/10/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 01/10/2024
Valor Global: R$ 118.306,87
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DE POSTES NA RUA VALDOMIRO HORTÊNCIO DE SOUZA, BAIRRO ESTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - FMS
Dispensa
23/09/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/09/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - FMS
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/09/2024
Valor Global: R$ 23.500,00
Objeto: Constitui objeto desta dispensa de licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÕES DO DIGISUS PLANEJAMENTO (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), COM VISTAS NA MELHORIA E FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PMPB
Concorrência Eletrônica
23/09/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
23/09/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PMPB
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 23/09/2024
Valor Global: R$ 233.587,70
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da RUA MOYSES SILVEIRA NETO – TRECHO II, bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 - FMS CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.
Credenciamento
18/09/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
18/09/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - FMS
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 18/09/2024
Valor Global: R$ 201.750,00
Objeto: Constitui objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA - SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 FMS.
Dispensa Eletrônica
05/09/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa Eletrônica
05/09/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 FMS
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Data da Abertura: 05/09/2024
Valor Global: R$ 2.785,00
Objeto: O presente Edital tem como objeto AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMPB
Pregão
02/09/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
02/09/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMPB
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 02/09/2024
Valor Global: R$ 76.058,03
Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PMPB
Dispensa
23/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PMPB
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/08/2024
Valor Global: R$ 81.714,56
Objeto: A presente Dispensa de Licitação tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOCOS DE CONCRETOS INTERTRAVADOS (LAJOTAS) DA FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS, BAIRRO KM 37, MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMPB
Pregão Eletrônico
16/08/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
16/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMPB
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 16/08/2024
Valor Global: R$ 133.760,32
Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR “REGISTRO DE PREÇO” PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13 KG E P 45 KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), CASCO DE BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE P13KG E P45KG PRÓPRIOS PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS E COM LACRE DE SEGURANÇA; ÁGUA ENGARRAFADA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA (DESCARTÁVEL) DE 500 ML; BEM COMO, VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Tabela I, II e III deste Edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PRÊMIO TRAJETÓRIASPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)
Chamamento Público
12/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
12/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PRÊMIO TRAJETÓRIAS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 12/08/2024
Valor Global: R$ 54.000,00
Objeto: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pescaria Brava SC, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Pescaria Brava SC. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.