Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 7 3 0 0 0 0 0 0 10
Concorrência Eletrônica 0 2 0 1 0 3 0 0 6
Concorrência Pública 3 2 0 1 0 11 1 0 18
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 33 5 0 0 0 5 0 0 43
Dispensa 44 28 0 0 0 11 1 1 85
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 5 9 0 0 0 1 0 0 15
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 94 113 1 7 0 50 1 6 272
Pregão Eletrônico 0 2 0 1 0 5 0 0 8
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PMPB

Dispensa

02/10/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/10/2024

Valor Global: R$ 129.075,00

Objeto: Constitui objeto desta dispensa de licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR “REGISTRO DE PREÇO” PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13 KG E P45 KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), CASCO DE BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE P13KG E P45KG PRÓPRIOS PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PMP

Dispensa

01/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/10/2024

Valor Global: R$ 118.306,87

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DE POSTES NA RUA VALDOMIRO HORTÊNCIO DE SOUZA, BAIRRO ESTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA,

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - FMS

Dispensa

23/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/09/2024

Valor Global: R$ 23.500,00

Objeto: Constitui objeto desta dispensa de licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÕES DO DIGISUS PLANEJAMENTO (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIOS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR, RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), COM VISTAS NA MELHORIA E FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PMPB

Concorrência Eletrônica

23/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PMPB

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 23/09/2024

Valor Global: R$ 233.587,70

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da RUA MOYSES SILVEIRA NETO – TRECHO II, bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 - FMS CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.

Credenciamento

18/09/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - FMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 18/09/2024

Valor Global: R$ 201.750,00

Objeto: Constitui objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA - SC

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMPB

Pregão

02/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMPB

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/09/2024

Valor Global: R$ 76.058,03

Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PMPB

Dispensa

23/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/08/2024

Valor Global: R$ 81.714,56

Objeto: A presente Dispensa de Licitação tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM BLOCOS DE CONCRETOS INTERTRAVADOS (LAJOTAS) DA FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS, BAIRRO KM 37, MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMPB

Pregão Eletrônico

16/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMPB

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 16/08/2024

Valor Global: R$ 133.760,32

Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR “REGISTRO DE PREÇO” PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13 KG E P 45 KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), CASCO DE BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE P13KG E P45KG PRÓPRIOS PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS E COM LACRE DE SEGURANÇA; ÁGUA ENGARRAFADA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA (DESCARTÁVEL) DE 500 ML; BEM COMO, VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Tabela I, II e III deste Edital.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PRÊMIO TRAJETÓRIASPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)

Chamamento Público

12/08/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PRÊMIO TRAJETÓRIAS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 12/08/2024

Valor Global: R$ 54.000,00

Objeto: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pescaria Brava SC, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Pescaria Brava SC. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

Chamamento Público

12/08/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 FMAS

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 12/08/2024

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pescaria Brava

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 PMPB

Dispensa

09/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 PMPB

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/08/2024

Valor Global: R$ 21.700,00

Objeto: A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CARRETA MEDINDO 2,0 X 1,20, CARRETA 2,20 X 1,20 CARRETA 2,50 X 1,40 TODAS ELAS CONTENDO CHASSI EM VIGA 75 X 40, RODAS ARO 14, PNEUS REMOLD, ASSOALHO DE MADEIRA DE LEI, LANTERNA EM LED NA PLACA, SUPER LED, FEIXE DE MOLA, SUPORTE PARA ARCO, SUPORTE PARA ESTEPE, CAPACIDADE 550KG E PBT 750 KG PARA USO NO TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS COMO, ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, BETONEIRAS, MESA, CADEIRAS ETC, DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 - PMPB INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Inexigibilidade

08/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 PMPB

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/08/2024

Valor Global: R$ 11.960,00

Objeto: O presente Edital tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Descrição: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PMPB

Pregão Eletrônico

02/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PMPB

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 02/08/2024

Valor Global: R$ 2.616.463,00

Objeto: O presente Edital tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO: GASOLINA COMUM, BIODIESEL S10, DIESEL COMUM, E ARLA 32, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, VANS E MICRO-ÔNIBUS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.33/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.09/2024 PMPB - ÁGUA E GÁS

Pregão Eletrônico

01/08/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.09/2024 PMPB

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 01/08/2024

Valor Global: R$ 133.760,32

Objeto: O presente Edital tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR “REGISTRO DE PREÇO” PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA P13 KG E P 45 KG (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), CASCO DE BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE P13KG E P45KG PRÓPRIOS PARA ACONDICIONAR GÁS DE COZINHA E AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS E COM LACRE DE SEGURANÇA; ÁGUA ENGARRAFADA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA (DESCARTÁVEL) DE 500 ML; BEM COMO, VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Tabela I, II e III deste Edital.

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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

Chamamento Público

19/07/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 19/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, POR MEIO DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PMPB

Concorrência Eletrônica

15/07/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PMPB

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 15/07/2024

Valor Global: R$ 85.326,94

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação com revestimento em blocos de concretos intertravados (lajotas) da FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS, bairro KM 37, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PMPB

Concorrência Eletrônica

12/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PMPB

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 12/07/2024

Valor Global: R$ 125.219,77

Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL, DA RUA PEDRO HYPOLITO DE BEM, BAIRRO SANTIAGO, MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PMPB

Pregão

01/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PMPB

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/07/2024

Valor Global: R$ 2.335.085,40

Objeto: O presente Edital tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO: GASOLINA COMUM, BIODIESEL S10, DIESEL COMUM, ÓLEO DOIS TEMPOS E ARLA 32, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, VANS E MICRO-ÔNIBUS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.

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