Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 3 | 1 | 1 | 0 | 32 | 0 | 0 | 37 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 43 | 12 | 1 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 61 |
| Dispensa | 44 | 32 | 0 | 0 | 0 | 199 | 2 | 1 | 278 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inexigibilidade | 6 | 9 | 0 | 0 | 0 | 123 | 0 | 0 | 138 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 51 | 1 | 6 | 273 |
| Pregão Eletrônico | 1 | 12 | 0 | 2 | 1 | 49 | 3 | 0 | 68 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2026 FMS - Revisão veicular.
Inexigibilidade
20/04/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
20/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2026 FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/04/2026
Valor Global: R$ 1.906,98
Objeto: Revisão de 60.000KM, do veículo Spin, placas SXZ8I95, pertencente à frota da secretaria de Saúde, conforme indicado no manual do fabricante e nas orientações técnicas da montadora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2026 PMPB - Serviços de Coffee Break.
Pregão Eletrônico
20/04/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
20/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 20/04/2026
Valor Global: R$ 448.210,35
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break), incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais de apoio e logística de entrega, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e suas Secretarias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Inexigibilidade
16/04/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 20/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/04/2026
Valor Global: R$ 316,47
Objeto: Serviço de publicação legal de Extrato de Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 58/2026 PMPB, Concorrência Eletrônica nº. 04/2026 PMPB no Diário Oficial do Estado (haja vista a contratação ser subsidiada com recurso estadual).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2026 PMPB - Aquisição e instalação de faixa adesiva.
Dispensa
15/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 34/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/04/2026
Valor Global: R$ 330,00
Objeto: Aquisição e instalação de faixa adesiva para porta de vidro, com aplicação no local, destinada à unidade de atendimento do CEL (Correios) no Município de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2026 - Credenciamento de jornais, rádios e mídias digitais.
Credenciamento
15/04/2026
Em andamento
Credenciamento
15/04/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2026 PMPB - CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 15/04/2026
Valor Global: R$ 507.252,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas do ramo jornalístico, compreendendo emissoras de rádio com frequência modulada (FM), veículos de imprensa escrita (jornal impresso) e empresas de mídias digitais (portais e sites de notícias), para a prestação de serviços de divulgação dos atos oficiais, programas, campanhas educativas, editais de concurso/processo seletivo e demais ações institucionais de interesse da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2026 FMS - Aquisição de cilindros e recargas de oxigênio.
Dispensa
15/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/04/2026
Valor Global: R$ 2.682,00
Objeto: Aquisição de recargas de oxigênio medicinal para cilindros e aquisição de 01 (um) cilindro de oxigênio medicinal de 7 litros, tendo em vista que o oxigênio medicinal é insumo essencial e indispensável para a manutenção dos atendimentos de saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2026 FMS - Aquisição de Fórmulas.
Pregão Eletrônico
14/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
14/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2026 FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 14/04/2026
Valor Global: R$ 587.573,00
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e fórmulas nutricionais especiais, destinadas ao atendimento das necessidades de crianças e pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pescaria Brava/SC, incluindo usuários acompanhados pelos programas de saúde do município, como o Programa IST/AIDS, bem como para atendimento de demandas judiciais e prescrições nutricionais específicas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2026 PMPB - Credenciamento de instrutores para o Programa de Iniciação Esportiva (PIE).
Credenciamento
14/04/2026
Em andamento
Credenciamento
14/04/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2026 PMPB - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 14/04/2026
Valor Global: R$ 469.962,00
Objeto: Credenciamento de instrutores para prestação de serviços de natureza continuada, sem vínculo empregatício e sem exclusividade, para atuação nas modalidades esportivas e artístico-culturais, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pescaria Brava/SC, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2026 FMS - Aquisição de Cilindros de Oxigênio.
Dispensa
14/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
14/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/04/2026
Valor Global: R$ 8.599,98
Objeto: Aquisição de 20 cargas de oxigênio medicinal de 1 m³ para cilindros de 7 litros, bem como de 5 cilindros de oxigênio medicinal de 7 litros com carga para a Secretaria Municipal de Saúde de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2026 PMPB - Aquisição de pia e balcão.
Dispensa
13/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/04/2026
Valor Global: R$ 860,00
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, sendo 01 (uma) unidade de módulo balcão com gavetas e 01 (uma) unidade de pia inox, destinados à cozinha da unidade de atendimento do CEL (Correios) no Município de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2026 PMPB - Aquisição de uniformes e materiais esportivos destinados à Secretaria de Esportes.
Pregão Eletrônico
13/04/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
13/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 13/04/2026
Valor Global: R$ 533.383,55
Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes de Alto Rendimento e Implementos de Atletismo, visando atender às demandas do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), competições oficiais e demais atividades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Pescaria Brava/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2026 PMPB - Aquisição de lavadora.
Dispensa
10/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 29/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/04/2026
Valor Global: R$ 9.172,74
Objeto: Aquisição de Lavadora Alta Pressão a Diesel, com partida elétrica 10,5HP, destinada à limpeza da frota da secretaria de obras.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Inexigibilidade
09/04/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/04/2026
Valor Global: R$ 316,47
Objeto: Serviço de publicação legal de Extrato de Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 50/2026 PMPB, Concorrência Eletrônica nº. 03/2026 PMPB no Diário Oficial do Estado (haja vista a contratação ser subsidiada com recurso estadual).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2026 FMAS - Credenciamento de instrutores para o Projeto 60+.
Credenciamento
08/04/2026
Em andamento
Credenciamento
08/04/2026
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2026 FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 08/04/2026
Valor Global: R$ 67.602,00
Objeto: Credenciamento de profissionais (Pessoas Físicas ou Jurídicas) especializados para a prestação de serviços técnicos de instrutoria e orientação, visando a execução direta das atividades do Projeto 60+, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2026 PMPB - Contratação de coffee break para o evento institucional de prestação de contas.
Dispensa
08/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 30/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/04/2026
Valor Global: R$ 3.800,00
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de coffee break destinado ao evento de prestação de contas institucional da Gestão Municipal, a realizar-se em 08/04/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2026 FMS - Emplacamento veicular.
Dispensa
07/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
07/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 07/04/2026
Valor Global: R$ 860,12
Objeto: Primeiro emplacamento da Renault Mater, ambulância destinada ao transporte de pacientes, realização de atendimentos de urgência e suporte às ações de saúde no município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2026 PMPB - Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado.
Pregão Eletrônico
06/04/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
06/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 06/04/2026
Valor Global: R$ 835.535,40
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (condicionadores de ar), com o fornecimento integral de peças, componentes e insumos originais ou de primeira linha.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 54/2026 PMPB - Aquisição de carimbos.
Dispensa
06/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
06/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 54/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 28/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/04/2026
Valor Global: R$ 332,00
Objeto: Aquisição de carimbos automáticos e datadores, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do CEL de Pescaria Brava (Correios), incluindo carimbos institucionais e de identificação de servidores, a fim de garantir a padronização, autenticidade e eficiência nos serviços prestados à população.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2026 PMPB - Aquisição de Impressora Térmica.
Dispensa
02/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 26/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/04/2026
Valor Global: R$ 1.273,56
Objeto: Aquisição de impressora térmica não fiscal, destinada à unidade de atendimento dos Correios no Município de Pescaria Brava, com finalidade de garantir o adequado funcionamento do atendimento postal e o correto processamento das operações realizadas no sistema SIGEP.
PROCESSE ADMINISTRATIVO Nº. 53/2026 PMPB - Vistoria Veicular.
Dispensa
02/04/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/04/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/04/2026
Valor Global: R$ 630,00
Objeto: Contratação de empresa credenciada para realização de vistoria veicular para veículo da Secretaria de Educação, com a finalidade de atualização de dados cadastrais junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), em decorrência de alteração de características do veículo.