4 de novembro de 2026
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Chamamento Público 7 3 0 0 0 0 0 0 10
Concorrência Eletrônica 0 3 1 1 0 32 0 0 37
Concorrência Pública 0 2 0 1 0 11 0 0 14
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 0 1 0 4
Concurso 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Convite 3 2 0 0 1 1 0 0 7
Credenciamento 43 12 1 0 0 5 0 0 61
Dispensa 44 32 0 0 0 199 2 1 278
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 6 9 0 0 0 123 0 0 138
Leilão 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Pregão 94 113 1 7 0 51 1 6 273
Pregão Eletrônico 1 12 0 2 1 49 3 0 68
Tomada de Preços 22 29 0 1 1 7 1 0 61

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2026 PMPB - Contratação de assessoria para o Departamento de Recursos Humanos.

Inexigibilidade

31/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 15/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/03/2026

Valor Global: R$ 33.600,00

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, visando o suporte operacional, a revisão de processos internos e o aperfeiçoamento da gestão administrativa da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2026 PMPB - Locação de Imóvel.

Inexigibilidade

24/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/03/2026

Valor Global: R$ 18.000,00

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Moyses Silveira Neto, s/n, Bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava/SC, destinado para o funcionamento do Canal Correios Essesncial –CEL.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 PMPB - Locação de Imóvel.

Inexigibilidade

23/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/03/2026

Valor Global: R$ 19.452,00

Objeto: Locação de espaço físico para instalação e guarda dos maquinários agrícolas da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, assegurando organização, segurança e adequada prestação dos serviços Municipais.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2026 PMPB - Execução de prova prática para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos - Nível 02.

Dispensa

20/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 24/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/03/2026

Valor Global: R$ 6.850,00

Objeto: Prestação de serviços de planejamento, diagnóstico, acompanhamento e execução de Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos – Nível 2, para o total de 23 (vinte e três) candidatos, referente ao Processo Seletivo 002/2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026 FMS - Aquisição de materiais odontológicos.

Dispensa

13/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2026

Valor Global: R$ 4.439,43

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados pelos serviços de saúde bucal da Secretaria de Saúde de Pescaria Brava.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2026 PMPB - Aquisição de Impressora Térmica.

Dispensa

13/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 23/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2026

Valor Global: R$ 989,00

Objeto: Aquisição de impressora térmica não fiscal, destinada à unidade de atendimento dos Correios no Município de Pescaria Brava, com finalidade de garantir o adequado funcionamento do atendimento postal e o correto processamento das operações realizadas no sistema SIGEP.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2026 FMAS - Aquisição de Folders Institucionais.

Dispensa

13/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2026 FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2026

Valor Global: R$ 390,00

Objeto: Aquisição, de 1.000 (mil) folders institucionais, destinados à divulgação da campanha de destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa do município de Pescaria Brava/SC, conforme arte previamente elaborada e anexada ao processo, visando orientar e incentivar os contribuintes quanto à possibilidade de destinar parte do imposto devido para projetos sociais no município.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2026 PMPB - Contratação emergencial de sistema de gestão.

Dispensa

06/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 22/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/03/2026

Valor Global: R$ 33.606,14

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares (SaaS - Software as a Service), licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e hospedagem de dados de Sistema de Gestão Pública Integrada (ERP).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 41/2026 PMPB - Revisão de Veículo.

Dispensa

05/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 41/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/03/2026

Valor Global: R$ 1.286,68

Objeto: Prestação de serviços de revisão de 141.000 km e manutenção geral, com reposição de peças, para o veículo GM Tracker (Placa RXY4F94) da Polícia Militar, visando a conformidade com o plano de manutenção da montadora e a manutenção da garantia vigente.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2026 FMAS - Decoração Evento de Dia da Mulher.

Dispensa

05/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2026 FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/03/2026

Valor Global: R$ 1.090,20

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de decoração, ornamentação e materiais de apoio destinados à realização de evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizado no dia 06 de março de 2026, com início previsto para as 14h, contemplando os seguintes itens, conforme solicitação de orçamento. O objeto compreende o fornecimento, montagem e disponibilização dos materiais descritos, garantindo a adequada ambientação, organização e atendimento aos participantes do evento.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2026 PMPB - Aquisição de Materiais para Pequenos Reparos.

Pregão Eletrônico

04/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 04/03/2026

Valor Global: R$ 142.334,81

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção e insumos de manutenção predial (hidráulica, elétrica, pintura, alvenaria, ferragens e ferramentas).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2025 FMS - Adesão à Ata de Registro de Preços.

Dispensa

03/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2025 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/03/2026

Valor Global: R$ 15.066,00

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2025 – PMPB, da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, para a contratação de empresa especializada para locação, higienização e manutenção de 10 (dez) contentores de resíduos sólidos urbanos com capacidade de 1.000 (mil) litros.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2026 PMPB - Aquisição de Uniformes Escolares e Institucionais.

Pregão Eletrônico

02/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 02/03/2026

Valor Global: R$ 572.198,50

Objeto: O objeto da presente contratação é o Registro de Preços para o fornecimento de uniformes escolares e vestuário institucional padronizado, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos servidores públicos, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, prazos, condições de entrega e exigências de qualidade estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2026 PMPB - Credenciamento de Instrutores.

Credenciamento

27/02/2026

Encerrada - Anulada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2026 PMPB - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 27/02/2026

Valor Global: R$ 94.026,24

Objeto: Credenciamento de instrutores para a prática de esportes, conforme as demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Pescaria Brava/SC, de acordo com as descrições e as demais condições estabelecidas neste Edital.

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