Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 3 | 1 | 1 | 0 | 32 | 0 | 0 | 37 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 43 | 12 | 1 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 61 |
| Dispensa | 44 | 32 | 0 | 0 | 0 | 199 | 2 | 1 | 278 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Inexigibilidade | 6 | 9 | 0 | 0 | 0 | 123 | 0 | 0 | 138 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 51 | 1 | 6 | 273 |
| Pregão Eletrônico | 1 | 12 | 0 | 2 | 1 | 49 | 3 | 0 | 68 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2026 PMPB - Credenciamento de Instrutores.
Credenciamento
27/02/2026
Encerrada - Anulada
Credenciamento
27/02/2026
Encerrada - Anulada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2026 PMPB - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 27/02/2026
Valor Global: R$ 94.026,24
Objeto: Credenciamento de instrutores para a prática de esportes, conforme as demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Pescaria Brava/SC, de acordo com as descrições e as demais condições estabelecidas neste Edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 PMPB - Projeto Estrutural do Portal da Cidade.
Dispensa
26/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
26/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/02/2026
Valor Global: R$ 3.054,18
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração do projeto estrutural do portal do Município, contemplando o projeto executivo, memoriais descritivos, memória de cálculo, planilhas orçamentárias e demais peças técnicas necessárias à futura execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislação aplicável.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2026 PMPB - Aquisição de Para-brisas.
Dispensa
25/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
25/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 25/02/2026
Valor Global: R$ 927,00
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de para-brisa laminado para veículo modelo Fiat Toro, visando atender às necessidades de manutenção da Secretaria de Agricultura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2026 FMS - Inspeção veicular.
Dispensa
20/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/02/2026
Valor Global: R$ 850,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção veicular obrigatória no veículo RYV1B70 | 2025 | I/M.BENZ CDI SPR TCA MIC pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a ser executado junto à Ciauto Centro de Inspeção Veicular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2026 PMPB - Seguro RCO.
Dispensa
20/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/02/2026
Valor Global: R$ 6.287,64
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de seguro de responsabilidade civil obrigatória - RCO, para os veículos pertencentes à frota municipal do Poder Executivo de Pescaria Brava.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial da União.
Inexigibilidade
19/02/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
19/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/02/2026
Valor Global: R$ 451,00
Objeto: Publicação de extrato no Diário Oficial da União, referente aos empenhos 322/2026 e 375/2026 (aquisição de Trator agricola novo, zero hora, optência maior ou igual a 99CV e menor que 120CV 4X4, cabinado e tipo E. e Carreta agrícola nova com caçamba metálica basculante 7T, 9M³, respectivamente).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 PMPB - Cobertura Jornalística do 2º Carnaval Cultural.
Dispensa
13/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/02/2026
Valor Global: R$ 2.500,00
Objeto: Prestação de serviços de cobertura jornalística diária e completa do 2º Carnaval Cultural 2026 Pescaria Brava, com o objetivo de registrar, produzir conteúdo, divulgar e promover o evento em diversos canais de comunicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026 PMPB - Aquisição de Impressora Térmica.
Dispensa
11/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/02/2026
Valor Global: R$ 2.863,37
Objeto: Aquisição de impressora térmica e leitores de código de barras, destinados à unidade de atendimento dos Correios no Município de Pescaria Brava, com finalidade de garantir o adequado funcionamento do atendimento postal e o correto processamento das operações realizadas no sistema SIGEP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2026 PMPB - Publicação no Diário Oficial da União.
Inexigibilidade
10/02/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
10/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2026 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 10/02/2026
Valor Global: R$ 369,00
Objeto: Publicação de dois extratos no Diário Oficial da União, referentes a aquisição de Carreta agrícola nova com caçamba metálica basculante 7T, 9M³ e Trator agricola novo, zero hora, optência maior ou igual a 99CV e menor que 120CV 4X4, cabinado e tipo E.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2025 PMPB - Mudança de Carroceria de Veículo.
Dispensa
10/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2025 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/02/2026
Valor Global: R$ 1.900,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mudança/substituição de carroceria em ônibus destinado ao transporte escolar, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, adequações estruturais e regularização junto aos órgãos competentes, conforme normas vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2026 PMPB - Pavimentação Asfáltica da Rua Martinho Viana Mendes.
Concorrência Eletrônica
09/02/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
09/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 09/02/2026
Valor Global: R$ 1.228.255,54
Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em pavimentação asfáltica, drenagem fluvial e sinalização viária, na Rua Martinho Viana Mendes no bairro Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2026 PMPB - Construção das Sedes Policiais.
Concorrência Eletrônica
09/02/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
09/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2026 PMPB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 09/02/2026
Valor Global: R$ 2.138.348,40
Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ‘’EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL”, situada na Rua Alameda Troncal, Loteamento Nova Pescaria Brava, bairro Taquaraçu, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2026 FMAS - Capacitação Escuta Especializada.
Inexigibilidade
06/02/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
06/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2026 FMAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/02/2026
Valor Global: R$ 8.900,00
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação e formação continuada, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada aos profissionais que atuam na Rede de Atendimento e Proteção do Município de Pescaria Brava/SC, abrangendo os setores da assistência social, saúde, educação, segurança pública, conselho tutelar e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 PMPB - Locação de Brinquedos para o 2º Carnaval Cultural.
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 05/02/2026
Valor Global: R$ 2.250,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos destinados à recreação infantil (Espaço Kids), a fim de atender à programação do Carnaval Cultural do Município de Pescaria Brava, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 PMPB - Aquisição de Lâminas para Trator.
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 05/02/2026
Valor Global: R$ 5.373,00
Objeto: Aquisição de lâminas niveladoras para trator agrícola (incluídos porcas e parafusos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2026 PMPB - Aquisição de Banner.
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 05/02/2026
Valor Global: R$ 350,00
Objeto: Confecção de banner educativo contendo o mapa do município, com dimensões aproximadas de 120x80 cm, admitida variação de tamanho, destinado às escolas para fins pedagógicos e informativos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2026 PMPB - Aquisição de Balança Eletrônica.
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2026 PMPB - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 05/02/2026
Valor Global: R$ 2.700,00
Objeto: Aquisição de balança eletrônica, destinados à unidade de atendimento dos Correios no Município de Pescaria Brava, com a finalidade de assegurar a adequada execução dos serviços postais e o correto atendimento à população.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 PMPB - Serviços de Segurança Desarmada.
Pregão Eletrônico
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
05/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 PMPB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 05/02/2026
Valor Global: R$ 43.581,00
Objeto: Prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, destinados a garantir a integridade física do público, dos servidores e a preservação do patrimônio público durante a realização de eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e seus respectivos Fundos Municipais, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2025 PMPB - Locação de Imóvel.
Inexigibilidade
04/02/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2025 PMPB - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 52/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/02/2026
Valor Global: R$ 12.000,00
Objeto: Constitui objeto desta inexigibilidade a locação de espaço físico para utilização como estacionamento da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, com Área Total de 763,11 m²; Área Coberta de 50,14 m²; e Área Coberta fechada de 37,75 m², destinado ao uso dos veículos oficiais e ao acesso do público, assegurando organização, segurança e adequada prestação dos serviços municipais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 FMS - Aquisição de medicação.
Dispensa
03/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
03/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2026 FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 03/02/2026
Valor Global: R$ 153,91
Objeto: Aquisição de medicação – Fórmula nº 1: 200 CAPSULAS | Nitempiram 20mg, tendo em vista o Oficio n.º 01/2026 do Centro de Saúde e Bem Estar Animal de Pescaria Brava, solicitando a aquisição de Nitempiram 20mg, medicamento larvicida e ectoparasiticida, essencial ao tratamento de miíases em cães atendidos pelo serviço.