Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamamento Público | 7 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 4 | 0 | 0 | 6 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 11 | 0 | 0 | 14 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 4 |
| Concurso | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 3 | 2 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| Credenciamento | 33 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 43 |
| Dispensa | 44 | 28 | 0 | 0 | 0 | 15 | 1 | 1 | 89 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Inexigibilidade | 5 | 9 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 18 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 94 | 113 | 1 | 7 | 0 | 50 | 1 | 6 | 272 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 3 | 0 | 1 | 0 | 6 | 0 | 1 | 11 |
| Tomada de Preços | 22 | 29 | 0 | 1 | 1 | 7 | 1 | 0 | 61 |
02/2023 PMPB - Dispensa
Dispensa
28/04/2023
Em andamento
Dispensa
28/04/2023
Em andamento
Nº do Edital: 02/2023 PMPB
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS DEVENDO OCORRER CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS E APLICAÇÃO DE PROVA PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC PESCARIA BRAVA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027– JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
03/2023 PMPB - Pregão
Pregão
26/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
26/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2023 PMPB
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 26/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública no Município de Pescaria Brava/SC, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras Municipal.
02/2023 PMPB - Pregão
Pregão
20/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
20/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2023 PMPB
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 20/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE PESCARIA BRAVA/SC
01/2023 FMAS - Dispensa
Dispensa
17/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
17/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2023 FMAS
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS RESIDENCIAL GERIÁTRICO VILLA BETÂNIA , COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC, EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COM PROVÊ-LOS COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, NOS MOLDES DA LEI N. 10.741/03.
03/2023 PMPB - Tomada de Preços
Tomada de Preços
17/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Tomada de Preços
17/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2023 PMPB
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 17/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS (DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE) E REPARAÇÃO NA VIA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO ESTIVA AO BAIRRO SERTÃO DE ESTIVA, NA EXTENSÃO DE 4KM, NOS TERMOS DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
01/2023 FMS - Credenciamento
Credenciamento
12/04/2023
Em andamento
Credenciamento
12/04/2023
Em andamento
Nº do Edital: 01/2023 FMS
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 12/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, ATRAVES DE CONSULTAS MENSAIS NOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PESCARIA BRAVA/SC, COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UBS DE LARANJEIRAS
02/2023 PMPB - Tomada de Preços
Tomada de Preços
30/03/2023
Em andamento
Tomada de Preços
30/03/2023
Em andamento
Nº do Edital: 02/2023 PMPB
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 30/03/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos provenientes do Município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina. Caracterizam-se como resíduos sólidos: os domiciliares, comerciais e públicos, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação pertinente, contemplando a operação, tratamento, controle tecnológico e manutenção em Aterro Sanitário devidamente licenciado. O tratamento de resíduos caracterizados como classe I pela NBR n. 10.004 da ABNT, resíduos dos grupos A3, B, C e todo grupo cujo tratamento não possa ser realizado fora do local de geração, de acordo com a resolução do CONAMA n. 358/2005 e Resolução ANVISA RDC n. 306/2004, resíduos da construção civil, conforme resolução CONAMA n. 307/2002 e qualquer outro resíduo cuja disposição final em Aterro Sanitário seja proibida pelos órgãos ambientais, não são parte integrante do con
01/2023 PMPB - Pregão
Pregão
22/03/2023
Em andamento
Pregão
22/03/2023
Em andamento
Nº do Edital: 01/2023 PMPB
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/03/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO/AREIÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, RESSALTA-SE QUE O MATERIAL SERÁ TRANSPORTADO PELO MUNICÍPIO E SERÁ CARREGADO PELO FORNECEDOR NA JAZIDA EM QUE FOR RETIRADO O MATERIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC.
01/2023 PMPB - Dispensa
Dispensa
03/03/2023
Em andamento
Dispensa
03/03/2023
Em andamento
Nº do Edital: 01/2023 PMPB
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 03/03/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PREFEITURA DE PESCARIA BRAVA. ASSIM, OBJETIVA-SE A COOPERAÇÃO ENTRE PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO E A FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E COM A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, BEM COMO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 64 DE 10 DE ABRIL DE 2014 E LEI Nº 403 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, ATRAVÉS DO ESTÁGIO QUE, OBRIGATÓRIO OU NÃO, DEVERÁ SER PEDAGOGICAMENTE ÚTIL E, POR ISSO, DE INTERESSE CURRICULAR, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO. PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERÃO CONTRATADOS ATÉ 20 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E OUTROS 40 DE EDUCAÇÃO MÉDIO. PARA OUTRAS SECRE
23/2022 - Pregão
Pregão
29/07/2022
Encerrada - Revogada
Pregão
29/07/2022
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 23/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 29/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC CONSOANTES CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
01/2022 PMPB - Tomada de Preços
Tomada de Preços
16/12/2022
Em andamento
Tomada de Preços
16/12/2022
Em andamento
Nº do Edital: 01/2022 PMPB
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 16/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SERTÃO DA ESTIVA, SITUADA NA RUA CECÍLIO JOÃO CARDOSO, BAIRRO SERTÃO DA ESTIVA, MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, na modalidade tomada de preços, sendo que as participantes deverão ser aptas a obras de construção civil, nos termos do Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Orçamento e Memorial Descritivo, que são partes integrantes do presente Edital, no Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fornecimento de material e mão-de-obra.
02/2022 - Convite
Convite
09/12/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Convite
09/12/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2022
Modalidade: Convite
Data da Abertura: 09/12/2022
Valor Global: R$ 175.604,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS AOS DIAS 09 DE JUNHO DE 2021.
01/2022 - Convite
Convite
05/12/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Convite
05/12/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2022
Modalidade: Convite
Data da Abertura: 05/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS (DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE) E REPARAÇÃO NA VIA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO ESTIVA AO BAIRRO SERTÃO DE ESTIVA, NA EXTENSÃO DE 4KM, NOS TERMOS DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993..
42/2022 - Pregão
Pregão
16/11/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
16/11/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 42/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 16/11/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS - COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, BEM COMO AS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, A CITAR: ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS, SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO DE PESCARIA BRAVA/SC
16/2022 - Dispensa
Dispensa
09/11/2022
Em andamento
Dispensa
09/11/2022
Em andamento
Nº do Edital: 16/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/11/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC
41/2022 - Pregão
Pregão
01/11/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
01/11/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 41/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/11/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar, a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referente aos Programas: Educação Infantil (Crechee Pré-Escola), Ensino Fundamental e outros, do município de Pescaria Brava – SC, por doze meses, atendendo assim o artigo 14 da Lei 11.947, 2009, que prevê a aquisição com o repasse financeiro do FNDE de, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
02/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
31/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
31/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/10/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de advocacia consistentes na assessoria, consultoria e orientação jurídica na área do Direito Administrativo, especificamente para a implementação das rotinas de compra com base na Lei n. 14.133, de 1º de Abril de 2021, consistente na regulamentação de dispositivos da nova lei de licitações, estruturação dos procedimentos de compra e alienação de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, elaboração das minutas de Edital, contratos e pareceres, além da capacitação dos servidores envolvidos
40/2022 - Pregão
Pregão
26/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
26/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 40/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 26/10/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM O FITO DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
15/2022 - Dispensa
Dispensa
21/10/2022
Em andamento
Dispensa
21/10/2022
Em andamento
Nº do Edital: 15/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/10/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE PARA A I QUERMESSE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE PESCARIA BRAVA/SC.
05/2022 - Pregão
Pregão
19/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
19/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 05/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 19/10/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEISA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS IDOSOS, ACAMADOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU SEJA, PACIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA QUE ESTEJAM SOB RECOMENDAÇÃOMÉDICA